sábado, 13 de novembro de 2010

AULA DA SAUDADE – FORMANDOS DIREITO UCSAL 2001.2



AULA DA SAUDADE – FORMANDOS DIREITO UCSAL 2001.2

Quando fui informado da minha designação para ministrar a chamada "aula da saudade", fiquei com sérias dúvidas sobre o que deveria falar.
Qual seria o sentido de uma “aula da saudade”?
De certo, não seria a apresentação do equivalente a um pequeno discurso de paraninfia, pois isso seria usurpar uma função para a qual não fui escolhido.
Da mesma forma, proferir uma aula dogmática sobre um tema jurídico, mesmo para um apaixonado pelo estudo do Direito, soaria um tanto insosso e desarrazoado para esse momento, que é o fechamento de um ciclo e o início de uma nova etapa de nossas vidas.
Fazer também um longo relato de vida pareceria pernóstico para alguém de minha idade, pouco mais velho do que a maioria dos formandos e mais jovem do que muitos deles.
Assim, optei por fazer uma exposição, em forma de aula, como solicitado, pelo menos na minha forma de aula, sobre algo que nos parece evidentemente comum: a AMIZADE.
Falar de amizade é algo que me dá prazer.
Falar em amigos, como amigo da turma, é falar do nosso relacionamento, das nossas vidas, sentimentos e esperanças.
Como canta o insuperável Milton Nascimento, “amigo é coisa para se guardar debaixo de sete chaves, amigo é coisa para se guardar do lado esquerdo do peito, junto do coração, assim falava a canção...”
A palavra amigo é muitas vezes vulgarizada no nosso dia-a-dia.
Falamos em amigos da escola, do bairro, do bar (do Omolu), do baba, amigos, amigos, amigos.
Eu quero ter um milhão de amigos e bem mais forte poder cantar...
Só que a vida nos ensina, e isso cada dia mais cedo, que a amizade é uma jóia tão preciosa que poucos se atrevem a falar que a tenha em abundância.
Amigos adjetivados se tem aos montes; mas amigos-amigos, de verdade, nas mãos, sobram os dedos.
"O amigo é uma marca que a gente leva na testa;
é aquele que está presente quando nada mais nos resta;
não é uma maquiagem que sai com a água e sem saudade,
mas sim uma tatuagem incrustada na alma de verdade...”

Amigo é o pai ou o irmão,
Que a gente elege pelo coração...

Achar um amigo de verdade definitivamente não é fácil.
É achar um tesouro...
É estar a seu lado em qualquer momento, a qualquer hora...
É complicado ser amigo de alguém!

E na procura por um amigo, a gente se machuca muitas vezes.
A gente se engana, elegendo como apóstolos e irmãos pessoas que nos traem com um beijo, com a cara mais limpa do mundo, como se nada tivesse acontecido.
Todavia, nada disso deve nos desanimar na busca pela verdadeira amizade.
São só os ossos do ofício, o preço que se paga, uma espécie de compensação ideal pela imensa felicidade do encontro do verdadeiro Amigo (com “a” maiúsculo).
Há dois anos, por exemplo, saí do corpo docente da UCSAL. Ser lembrado por vocês, depois de tanto tempo, é uma enorme e emocionante prova de amizade.
E é com carinho e estima paternal, que renovo os votos de fidelidade e amizade, votos esses cultivados não somente na sala de aula, mas também no tribunal ou até mesmo em minha casa, onde muitos foram, vão e por certo continuarão a ir.
Mas isso é para ser uma aula! Alguns devem estar pensando: será que ele vai fugir do tema?
Não, se é uma aula sobre amizade, justamente a nossa amizade, é no testemunho do que penso de vocês; do que sinto por vocês e do que acho que vocês devem continuar fazendo e crendo no futuro que se encontram as derradeiras lições.

A primeira coisa que vejo que em muitos de vocês, por mais paradoxal que seja (em uma turma em que a esmagadora maioria está na faixa etária dos vinte e poucos anos), é uma MATURIDADE intelectual precoce.
Um homem não se mede pelos anos que viveu, mas sim das experiências que colheu da vida, por mais curta que seja. Em minha ainda jovem existência, conheci quarentões infantis e vintenários maduros e prontos para a batalha, sem que isso me soasse estranho.
Vejo um enorme potencial intelectual em vários de vocês. Não os nomino individualmente para não parecer injusto ou discriminatório, manifestando eventuais preferências pessoais. Minha intenção, de fato, é apenas lembrar, invocando Caetano, que “gente é pra brilhar, não pra morrer de fome...”
Continuem brilhando! Em cada manifestação oral, cada peça processual, cada artigo redigido, não se esqueçam que vocês foram formados para ser gente, e não papagaios que devem repetir apenas o que já foi pensado em priscas eras, vendo, com Cazuza, “o futuro repetir o passado, um museu de grandes novidades...”
Por isso, outra característica que destaco, nessa aula sobre a nossa amizade, é a OUSADIA.
Vi estudantes vencendo profissionais em concursos jurídicos.
Vi alunos escrevendo trabalhos que muitos de seus professores jamais pensaram em fazer.
E – acompanhando-os de longe – vi que carimbar votos, com protestos por melhor qualidade do ensino superior, em eleições para reitor e diretor é uma coisa que poucos teriam a ousadia no passado recente de nossa faculdade.

Por mais que muitos achem tais posturas desrespeitosas, o fato é que não se aprende a andar sem tomar alguns tombos, como minha pequena Marina está me ensinando atualmente, e não se muda uma mentalidade sem chocar aqueles que estão acostumados com o conforto da mediocridade.
Fazer isso será sempre um ato de ousadia, coragem e - porque não dizer? - de santa loucura.
Quantos loucos já não mudaram a história? Quantos loucos já não entraram para a história como visionários de uma realidade que poucos vislumbravam?
É certo que se paga um preço alto pela ousadia. Muitos loucos (ou ousados?) foram trancafiados, seja fisicamente, seja pelo isolamento opressivo imposto por aqueles que se sentem incomodados pelo novo. Mas quem tem a ousadia de olhar o horizonte, não tem o direito de desanimar diante da vizinhança da pasmaceira.
E por isso eu trago, como mais uma característica da nossa amizade, o RISO.
Sim, é isso mesmo, o riso, a gargalhada, o sorriso, o direito de estar de bem com a vida, de ser alegre e feliz.
É preciso combater, como vejo a nossa geração fazer, a postura “urubuliana” de alguns profissionais do Direito, de achar que a maturidade e a ousadia intelectual devem se confundir com a sisudez, como se a seriedade de um trabalho jurídico fosse diretamente proporcional ao tamanho da carranca de seu autor.
Certas autoridades, inclusive, parecem exigir, como requisito para sua legitimidade, ter uma nuvem negra sobre suas cabeças, fazendo com que suas manifestações soem sempre graves e solenes, como se fossem as trombetas do apocalipse ou os menestréis do fim do mundo. Tal mal contagia, lamentavelmente, todos os campos de nossa atuação, influenciando a própria sociedade, que parece exigir que, ao se optar pelo mundo do Direito, toma-se assento na escola dos deuses supremos, acima do bem e do mal, em que não se pode sequer imaginar que reles mortais vejam a cor de sua dentição.
Não aprendam, em qualquer lugar que seja, que um profissional deva ser carrancudo, mal-educado ou prepotente; que não cumprimente os mais fracos, nem que seja subserviente aos poderosos. Trata-se da mais estúpida violência que se perpetra contra a espontaneidade do ser humano, enquanto operário do Direito.
Lembro, inclusive, que certa vez, uma colega declarou que não gostava de um certo profissional porque este "vivia com um sorriso bobo na cara". Se isso é um defeito, eu gostaria de ser eternamente um pecador.
E é rindo que justifico todas as nossas loucuras em sala de aula: nossos cascudos nos meninos e despentear de cabelos nas meninas; nossas aulas aristotélicas e peripatéticas; nossa imensa vontade de acertar, mesmo quando visivelmente nos equivocamos.
Quando os chamo de “enrolados”, “fujões” e “ingratos”; quando faço um terrível drama, dizendo que estou “abandonado”, “jogado às traças” e “esquecido no ostracismo do tempo”, nada mais estou fazendo do que, pelo riso (ou pelo ridículo), mostrando todo meu carinho, amizade e amor por vocês.
E esta aula da saudade se encerra justamente com a constatação do que realmente vale a pena na vida: o AMOR.
Na célebre de carta de Paulo ao coríntios, relembrada na poesia do bardo da nossa geração Renato Russo, "ainda que eu falasse a língua dos homens e falasse a língua dos anjos, sem amor, eu nada seria”.
Amar sempre valerá a pena! Mesmo quando a gente se machuca, por ter se entregado de alma aberta, sempre valerá lutar pelo amor.
Quando eu acordo cedinho e vou ao quarto de minha filha, vendo-a dormindo, renova-se em mim a chama do amor.
Vi o parto de minha mulher do começo ao fim, fotografando tudo com minúcias de pesquisador, sem perder o controle. Todavia, quando recebi em meus braços a minha pequenina flor, chorei, chorei um choro de criança pequena, que se vê viva e descobre que viver é bom.
E é com um amor parecido com esse, que só entende quem já viveu tal experiência, é que hoje olho para vocês, grandes, crescidos e formados, prontos para novas aventuras e desafios.
Nesse novo mundo que se avizinha, vejo, de amigo, como amigo e para amigos, renovar-se a fé na vida, pois enquanto houver amizade, enquanto houver, adaptando os mandamentos de Thiago de Mello, um único homem que confie no outro homem, como o menino confia no outro menino, enquanto o amor for o início e o sentido da amizade, a humanidade não terá perdido o seu único direito irrenunciável: o de ter esperança.


A mizade
M aturidade
O usadia
R iso

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Discurso como Patrono dos Formandos em Direito de 2002 da UNIFACS



Magnífico Prof. Manoel Joaquim Fernandes de Barros Sobrinho, Reitor da Universidade Salvador – UNIFACS,
Ilmo. Prof. Adroaldo Leão, Coordenador do Curso de Direito, em nome de quem saúdo todos os demais membros da mesa de trabalhos da solenidade,
Minhas senhoras e meus senhores,
Meus Amigos e Afilhados,

Como é que se deve começar um discurso?
Além das saudações protocolares, as regras – sempre as regras! – de cerimonial impõem que, após os cumprimentos aos membros da mesa alta, faça-se o registro da gratidão pela escolha do nome do interlocutor para o pronunciamento.
Não há a menor dúvida que ser instado a falar no momento mais importante da carreira acadêmica de jovens bacharéis é uma honra que sela, de forma definitiva, todo um processo de construção de uma amizade, discipulado e cumplicidade.
Todavia, muito mais do que agradecer esta imensa prova de carinho, preferi fazer um flash back de nosso salutar convívio para tentar compreender as raízes desta árvore que nos presenteia com sombra, flor e fruto.
Nunca acreditei que o professor deva se portar de forma distante dos alunos.
Acredito que o magistério é a vocação mais próxima do sentido da paternidade, em que a certeza de que o futuro dos seus pupilos está em suas mãos é a verdadeira motivação para o enfrentar de todas as dificuldades do dia-a-dia.
Dar a mão a quem está aprendendo a andar; acarinhar na hora do nervosismo e ninar na hora do descanso são muito mais do que metáforas para esta atividade, e sim condutas típicas deste múnus prazeroso.
Da mesma forma como puxar a orelha no momento da rebeldia e soltar os cachorros na hora da bagunça, como a disciplinar crianças, que ainda não perceberam que já eram adultas.
Adultas...
Meu Deus, vocês cresceram...
E acompanhar este crescimento é, novamente, sentir-se parte de uma orgulhosa paternidade que conhece, detalhadamente, cada um de vocês.
Como esquecer a doçura de Marina, Léa, Liege, Larissa e Laís? Como não se empolgar com a disposição para o Trabalho de Ana Clara, Sheila e Lilian? Com o talento para a advocacia de Vicente (apesar da letra!!!)? A inteligência pulsante – apesar da eventual ausência física - de Paula Sarno? A argumentação incisiva – quase agressiva - de João Bezerra e Eneida? A ponderação nos Argumentos de João – John - Sena? A curiosidade insaciável de Carol Seixas e de Heyde Maia? Ou o talento dramático de Daniela na minha audiência simulada?
Posso relatar, sem exagero, pelo menos uma característica marcante de cada um dos formandos, mas isso poderia soar cansativo em um discurso de formatura, que, pela emoção do momento, tem de ser claro o suficiente para ser entendido e curto o suficiente para não ser esquecido.
São as últimas palavras do professor, como professor, e isso embarga a voz, a mente e o coração pela saudade...
Saudade das sensações vividas diuturnamente, que não podem ser apagadas da memória pelo simples decurso do tempo, pois o amor a tudo sobrevive, até mesmo ao mais nefasto dos sentimentos, que não é o ódio, mas sim a indiferença...
Como ficar indiferente com a benção do casamento, como viveram Verena, e até Avelina e Verônica, que não estão formando com a turma?
Como não ficar feliz com os olhos de Marjorie, no seu novo e definitivo amor?
Como não ficar solidário na recuperação de Ju Lima no hospital, na busca de Ju Mello por um estágio ou na tristeza e lembrança – no que estou aqui irmanado – do pai de Fabinho?
E a benção da paternidade para Luciano? E o tricô, com Nara, sobre as peripécias de nossas filhas? E há coisa mais linda do que o casal Zeca e Annelise?
E meus orientandos, formais ou indiretos, estressados - sem motivo! com a expectativa da defesa oral da monografia? E minhas irmãzinhas em Cristo, todas dando sempre um testemunho vivo da diferença que é ter Jesus no coração...
E até mesmo aqueles que foram reprovados em minha matéria, por puro vacilo, também se revelaram bons estudantes no ano seguinte e queridos amigos...
Nessa intimidade, passei a compreender, inclusive, a existência de uma linguagem própria, quase um dialeto, no nosso convívio.
Cheguei a pensar até mesmo em começar este discurso com a saudação que mais vejo nos e-mail’s de um dos meus xodós desta turma: colé, galera! Achei, porém, que isso poderia ficar pouco compreensível e adequado para a platéia.
Como o são, por exemplo, expressões como a aula do McDonald’s, da turma da manhã, ou a gloriosa Galera da Cozinha, marco na história desta faculdade...
Aprendi até a cantar a música do Samir – e ainda bem que Ângelo e Saulito, donos de um grande talento musical, não trouxeram um violão, pois, senão, teríamos que ouvi-la aqui.
E os apelidos? Somente quem partilha da nossa proximidade pode saber quem raios são Crazy, Grapirua, Pipoquinha, “filho de Bonelli”, Piu-piu, Abelha, Papai Smurf, Coelho, Gema, Borbosa, Felzer, Zova e Deda...
Isso sem falar na terrível, insuperável, insofismável “lista negra do Pamplona” que, mais uma vez, acabou tendo de admitir habilitações aos quarenta e oito minutos do segundo tempo, em gol de mão, em impedimento...
Realmente, nós podemos dizer que nos conhecemos...

E justamente por conhecê-los – e o professor é também um pastor - a proximidade nos permite fazer algumas admoestações...
Hoje, estamos comemorando o encerramento da missão original que a Universidade se comprometeu a cumprir com vocês.
Ei-los prontos, Bacharéis em Direito, nossos colegas, que, depois dos festejos, farão concursos ou o Exame da OAB – e passarão! – assumindo as várias carreiras especializadas que o conhecimento jurídico proporciona.
Se não há uma receita de bolo para a vitória, pois o toque pessoal e o perfil de cada um mostrarão o caminho a ser trilhado, ouso trazer alguns ingredientes que nos parecem essenciais para qualquer êxito legítimo: Determinação, Estudo, Fé e Esperança.
Como escrevi neste belíssimo convite de formatura de vocês (há muito tempo não vejo fotografias tão bonitas em uma mensagem jurídica!):
“DETERMINAÇÃO é a filha mais querida da fé com o esforço;
é a irmã da esperança; mãe da realização;
é DETERMINAR a AÇÃO que se tem em mente
para construir o resultado almejado,
ainda que todas as portas queiram se fechar;
é simplesmente desconhecer (ou desprezar)
o significado da palavra “impossível”
e acreditar que todo sonho é apenas o início da realidade...

Todo esforço vale a pena.
Se de tanto andar, começa-se a blasfemar contra o horizonte, por este nunca ser alcançado, é preciso continuar no esforço, mas repensar a atuação, pois talvez a função do horizonte não seja ser alcançado, mas sim fazer andar.
E nesta caminhada, não há melhor caminho, estreito e reto que leva à salvação, do que o ESTUDO.
Trata-se do melhor diferencial ético que pode existir na nossa atividade.
Se é fato que os ímpios prosperam, que os sepulcros caiados e parasitas do Direito às vezes alcançam altas instâncias, nada é mais certo de que, com o estudo constante, também é possível triunfar na área jurídica.
É preciso ler, escrever, aprender e pensar a nossa realidade, para transformá-la em algo melhor e mais digno.
Não dá para viver carregando um verdadeiro manual de instruções dentro de um código... Quem tem vergonha não envergonha os outros. Enganar-se é pior do que enganar a comunidade...
Isso porque não há julgamento pior do que o julgamento de nossa consciência...
E aí é que a FÉ nos dá novo impulso.
É preciso ter fé não somente na nossa relação com o divino, mas sim, calcado nela, consigo mesmo, com as instituições, com o Direito e com a Justiça.
Por mais heterodoxa que seja a crença de cada um, não vale a pena adorar um Deus que se alegre com a iniquidade, que patrocine a injustiça, que estimule a guerra, a violência e a morte.
E acreditando em um DEUS JUSTO – palavra tão importante para nós – é preciso ter ESPERANÇA para combater o bom combate, cumprir a carreira e guardar a fé.
Mesmo que seja necessário morrer por isso...
E isso, lamentavelmente, não é mera retórica...
Enquanto se mata um Juiz em Presidente Prudente, um Presidente Imprudente lança o mundo em uma guerra insana, talvez numa concepção freudiana de realizar aquilo que seu pai não conseguiu.
Na busca por Petróleo, quer nos transformar em fósseis...
E na estupidez de seu discurso hipócrita, defende que bombardear é um ato de luta por liberdade... Custe o que custar, até mesmo rasgar todos os tratados internacionais sobre a matéria, contestam a autoridade de todos os países que participam da ONU, que deveria se transformar numa reunião de comadres ou de vaquinhas de um presépio no Texas...
Como li outro dia, na internet, se perguntar não ofende: “De quanto tempo o mundo precisou para concluir que Adolf Hitler era um psicopata?"

Em que pese tudo isso, não é porque se vê um mundo de podridão que devemos acreditar que tudo deva ser sempre assim.
Não, definitivamente não.
As rosas nascem na lama... E o Lótus sobrevive dela...
Os sonhos sobrevivem aos bombardeios...
A boca fala do que o coração está cheio
E o meu está cheio de amor e esperança.
Mesmo tendo sentido, no fundo da alma, a tristeza do filho que não vê o último suspiro do pai e a tristeza do pai que perde seu filho sem conhecer seu rosto.
Pedindo perdão pelo bordão, realmente, enquanto há vida, há esperança...
Como sempre gosto de repetir, se há um direito verdadeiramente inalienável é o de ter esperança!

“And you may say I’m a dreamer, but I’m not the only one
I hope someday you’ll join us and the world will be as one”

E você pode dizer que eu sou um sonhador, mas eu não sou o único
Eu espero que, um dia, você nos acompanhe e o mundo será como um só.

Meus afilhados, ao sair para o mundo do Direito, sejamos como um só.
Parabéns pela formatura! Jesus os abençoe!

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Elegia para um Homem DO Bem (In memoriam de Antonio Carlos de Oliveira)

Excelentíssimo Senhor Advogado Eurípedes Brito Cunha, DD Presidente Empossado do Instituto Baiano de Direito do Trabalho
Excelentíssima Senhora Juíza Maria de Fátima Coelho Borges Stern, DD Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região
Excelentíssimo Senhor Professor Adroaldo Leão, MD Coordenador do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador
Senhores magistrados, procuradores, advogados, parentes, alunos e amigos
Senhoras e Senhores

Convocado fui para uma nobilíssima tarefa: fazer um discurso, não de homenagem, mas de lembrança e saudade, de um dos mais gentis seres humanos que já conheci em minha vida.
E essa qualificação, definitivamente, não é um exagero ou arroubo de retórica, pois desafio publicamente a quem, aqui presente, possa se lembrar de alguém tão cordato e agradável como o magistrado e eterno (e essencialmente) Professor Antônio Carlos Araújo de Oliveira.
Seu passamento, em 06 de novembro de 2004, deixou um enorme vazio em nosso meio jurídico que somente o tempo, senhor de toda a Razão e cicatrizador de toda ferida, poderá preencher e restaurar, pois a lacuna, que fica nos recônditos de emoção, jamais será apagada.
Falar, portanto, em nome do IBDT, da Amatra-V e do Curso de Direito da UNIFACS, por delegação de seus representantes, sobre uma figura tão iluminada é mais do que uma honra: é a oportunidade de tentar manifestar em palavras aquilo que somente a perfeição dos sentimentos pode transmitir.
Antônio Carlos de Oliveira era e é, para mim e para uma imensa quantidade de pessoas aqui presentes, mais do que um notável jurista: era o terno e eterno professor; era o colega “pau para toda obra”, que nunca recusava uma missão e sempre as cumpria com galhardia e precisão; era o amigo pai e o amigo irmão, que todos elegiam pelo coração...
Um discurso de tal importância poderia, portanto, ser feito de várias formas: mostrando toda a titulação daquele a quem se lembra; descrevendo o porque se deve homenageá-lo; ou, então, simplesmente trazendo as impressões pessoais do orador sobre a quem se reverencia a memória.
Seguindo, porém, o mesmo modelo que fiz, quando o saudei em sua posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho, permito-me condensá-las para, em vez de fazer um discurso impessoal como o desfiar de itens de um currículo, apresentar um testemunho vivo sobre a ímpar pessoa que jamais será esquecida.
E faço isso pela consciência de que minha escolha como orador não é fruto somente de meus eventuais méritos de eloqüência, mas sim muito mais pela circunstância de que a nossa amizade foi também um dos maiores legados deixados por meu pai, que a prezava sobremaneira.
Lembro-me quando nos vimos pela primeira vez.
Contava eu dezoito anos de idade, recém aprovado no vestibular de Direito da Universidade Federal da Bahia, e Antonio Carlos tinha sido recentemente designado vice-Diretor da Faculdade, estando no exercício da Diretoria.
“Venha conhecer um grande professor”, disse meu pai, apresentando-me, muito antes da primeira matrícula, aquele que veio a ser meu primeiro professor, e depois, meu amigo, meu colega e meu confrade.
Uma história de amizade que ultrapassa gerações tem de ser contada com muito carinho e com um cuidado de ourives, pois tal sentimento merece ser lapidado tanto com a mente, quanto com o coração, para que possa ostentar toda a beleza que carrega em seu íntimo.
Comecemos com a mente, cumprindo obedientemente o tradicional rito.
Nascido Antonio Carlos Araújo de Oliveira, em Alagoinhas, no estado da Bahia, muda-se em tenra idade, com sua família, para Salvador, onde é matriculado no Liceu Salesiano, completando a sua formação primária e iniciando o ginásio.
Transferindo-se para o Colégio Central da Bahia, berço da nata da intelectualidade baiana, completa o curso ginasial e o clássico, sendo aprovado no vestibular para a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, pela qual se vem a graduar em 1957.
No ano seguinte, ocorre um dos momentos mais importantes de sua vida, o casamento, em 25 de janeiro, com a meiga Therezinha, com quem teve cinco filhos, vários netos, um bisneto e muitos anos de felicidade contínua... Lembro-me do aniversário de 45 (quarenta e cinco) anos de casado, que tive privilégio de presenciar, em que os dois exalavam a felicidade de dois jovens namorados, como um exemplo a qualquer pessoa que um dia queria ser feliz no amor...
Na vida profissional, militou como advogado por dez anos, tendo dedicado treze anos de serviço público ao antigo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
Em 1967, foi nomeado Juiz do Trabalho Substituto, após aprovação em concurso público de provas e títulos, sendo promovido a Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Maruim, em Sergipe, em 1970, onde permanece até 1978, quando é removido, a pedido, para a 2ª JCJ de Simões Filho e, logo depois, para a 6ª JCJ de Salvador, aposentando-se, por tempo de serviço, em 02/09/1982.
* Convidado pelo Juiz Hylo Gurgel, à época Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, assume o cargo de Diretor Geral do TRT, que exercerá por quase quatro anos, inclusive nas gestões dos magistrados Washington Luiz da Trindade e Alfredo Vieira Lima.
Nesta Corte de Justiça especializada, também atuou rapidamente como assessor de juiz, exercendo, ainda, o encargo de Coordenador de Cursos e Eventos do Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (CEMAG) e da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (EMATRA).
Além disso, sempre foi um atuante membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do qual foi Presidente, sucedido pela gestão que hoje se inicia, dirigindo a Revista ERGON com maestria.
Sua grande vocação, porém, foi, sem qualquer dúvida, a atividade acadêmica.
Com efeito, concluindo o Curso de Doutorado em Direito Privado, em 1965, pela UFBA, e o “Curso de Formação de Professores” do ensino Técnico Comercial, promovido pelo MEC, em 1966, logo busca a realização de seu talento no magistério.
Em 1968, ingressa como Professor Titular da Faculdade de Ciências Contábeis da Fundação Visconde de Cairú, lecionando Direito e suas Instituições, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, matéria em que é a maior autoridade baiana até a atualidade.
Em 1970, ingressa na casa comum a todos nós, a UFBA, como Auxiliar de Ensino, em prova de títulos, passando a Professor Assistente em 1977 - em memorável concurso público que contou, na banca, com os Professores José Martins Catharino, Octavio Bueno Magano e Messias Pereira Donato – sendo promovido a Adjunto, em 1983.
Ali, lecionou diversas disciplinas, como todas as cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, além de, eventualmente, outras matérias que lhe fossem designadas por necessidade do Corpo Discente.
Foi nomeado Coordenador do Curso de Graduação em 1984, exercendo tal cargo por dois biênios consecutivos, Vice-Diretor em 1990 e Diretor em 1992, encabeçando lista sêxtupla como o mais votado pelos professores, funcionários e estudantes, tendo eu mesmo sido seu “cabo eleitoral” na época.
Mesmo tendo se aposentado da graduação em 1997, continuou a ministrar aulas na Fundação Faculdade de Direito da Bahia, coordenando o Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
Atuou em várias outras instituições de Ensino, valendo destacar a sua coordenação de cursos na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e no Curso de Direito da Faculdade Integrada da Bahia.
Pontificou, desde 1999, na Universidade Salvador-UNIFACS, como seu Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Previdenciário, tendo coordenado, inclusive, o Grupo de Pesquisa sobre os Juizados Especiais no Estado da Bahia, cujos resultados recentemente foram transformados em livro.
A imortalidade formal lhe foi outorgada pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia, desde 1994, tendo exercido dinamicamente diversos cargos em suas Diretorias até ascender ao cargo de Presidente, bem como na Academia Nacional de Direito do Trabalho, desde 2002, quando, eleito em disputada votação, convidou-me para saúda-lo em sua posse.
Como se não bastasse, pertenceu a várias outras entidades culturais, como, a título exemplificativo, o Instituto Sergipano de Direito do Trabalho e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, associações das quais é, inclusive membro fundador.
Colaborou com mais de dez revistas técnicas nacionais, tendo publicado nove livros, sem contar colaborações em obras coletivas, em coordenação própria ou alheia.
Participou ativamente de eventos culturais, sendo dignitário de diversas distinções universitárias, como paraninfias e eleições como “amigo da turma”, bem como honrarias oficiais, a saber, a Comenda do Mérito Judiciário do Trabalho do TST, a Comenda da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista do TRT da 20ª Região e a Medalha do Mérito Judiciário da AMATRA-V.
São tantos predicados que poderia me perder na sua enumeração nesse discurso.
Todavia, vencida a fase histórico-protocolar, é hora de dar espaço novamente ao coração.
Ao rascunhar estas linhas, pensei em um título para este discurso.
A primeira idéia era mencionar que se tratava de uma elegia, um poema lírico de tom geralmente terno e triste.
Esta manifestação, porém, deveria ser diferenciada, pois o sujeito que a inspirava era e é um símbolo para várias gerações: um parâmetro de ética e de conduta profissional que, lamentavelmente, cada dia se torna mais raro.
Já declarei várias vezes – inclusive sob a audiência de muitos aqui presentes – que, se todas as pessoas têm desafetos, o Prof. Antonio Carlos pode ser considerado uma “barema de personalidade”, um instrumento de medição de caráter, pois se há alguém nesta vida que lhe possa não ter admiração, boa figura certamente não é.
Trata-se do indivíduo mais doce que conheci no meio intelectual. Nunca vi um testemunho sequer de exaltação ou descortesia com quem quer que seja.
Se, após o falecimento, é muito comum a hipocrisia fazer com que os que já não estão entre nós sejam considerados unanimidades, isto não se aplica a Antonio Carlos: de fato, ele já era unanimidade muito antes de nos deixar...
Por isso, deixei de nomear esse discurso de “Elegia para um Homem de Bem”, pois isso é muito pouco para revelar a admiração de todos aqui presentes. Nomeio-o “Elegia para um Homem DO Bem”, pois poucas pessoas, no nosso meio, incorporaram tão bem o sentimento da bondade no seu testemunho do dia-a-dia.
Permitam-me, para encerrar, uma nota mais pessoal ainda: quando meu pai faleceu, alguns grandes amigos e professores adotaram-me afetivamente de uma forma muito carinhosa. Antonio Carlos de Oliveira era um deles. Sinto-me, portanto, novamente órfão, com o doloroso sentimento que só um esforço hercúleo da razão permite sobrepujar: saudade, muita saudade...

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

SAUDAÇÃO AO ACADÊMICO RODOLFO MÁRIO PAMPLONA FILHO, por José Augusto Rodrigues Pinto

ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA


SAUDAÇÃO AO ACADÊMICO RODOLFO MÁRIO PAMPLONA FILHO

(Solenidade de posse em 17 de agosto de 2005)



O giro diário da Terra – modesta imitação do giro eterno do tempo – ao contrário do que distraidamente percebemos, oferece aos olhos do mundo não um, e sim dois crepúsculos, a claridade suave que precede o nascer do dia ou o cair da noite. O primeiro deles termina por abrir em luz a festa da energia criadora da vida. O segundo termina por fechar em treva a inércia letal do nada.

Movidos por essa mecânica imutável, os dois crepúsculos jamais se encontram. Graças a ela, no vazio de cada noite se perde para sempre a criação de cada dia.

Somente a inteligência humana conseguiu romper, em relação à vida de sua espécie, o equilíbrio mecânico dos crepúsculos da natureza com o traço-de-união da memória que ilumina a escuridão do passado, integrando-o à construção do futuro. É desse modo que se pereniza nos que vão chegando como luz crepuscular da manhã a obra dos que vão partindo como luz crepuscular da tarde.

Esta minha pobre filosofia intuitiva, muito ao jeito de circunlóquio, é para dizer-lhes que nesta solenidade temos um exemplar da prestidigitação humana de unir o crepúsculo nascente da juventude que é recebida com o crepúsculo poente da velhice que saúda sua chegada.

Bendita prestidigitação, aliás, que pôde acontecer pela sabedoria dos nobres Acadêmicos que contrariaram a índole natural desta espécie de sodalício, elegendo um moço para o seu convívio.

Com esse gesto, atraíram a inquietação espiritual e a ânsia renovadora que fazem de qualquer moço um estranho no ninho de mansuetude e aconchego que a alfombra das Academias predispõe para a morna ruminação das experiências idas e vividas de seus provectos habitantes.

Pelo que acabo de declarar, sinto-me no dever de explicar a razão que faz de Rodolfo Mário Pamplona Filho, tão precocemente escolhido para integrar a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, um perfeito protótipo de estranho no ninho.

Para isso bastará, certamente, o sumário esboço de sua biografia.

Mesmo pondo de lado o fato de ser a inquietação, só por si, um apanágio dos trinta anos, a personalidade de Rodolfo Mário Pamplona Filho, trintão muito recente, é daquelas capazes de sacudir e alvoroçar qualquer círculo que o receba, em face de sua capacidade quase prodigiosa de gerar movimento e provocar trabalho.

Digo assim por ciência pessoal, contando-o, como o contei, entre meus alunos da graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, ainda no verdor de seus vinte anos. Graças a isso, pude avaliar de muito perto o ímpeto com que, já naquela época, ele buscava o conhecimento, não pela trilha simples da meditação de lições recebidas, mas pelo acidentado caminho da provocação dos docentes com afiada dialética, atitude que faz o horror dos acomodados.

Em comprovação do que afirmo, lembre-se que nosso recipiendário, nem registrara, ainda, seu diploma de bacharel em Direito e já estava inscrito em concurso para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto, tradicionalmente árduo, que efetivamente assumiu aos vinte e dois anos, laureado pela segunda classificação entre os concorrentes de diferentes Estados federativos.

Seu profundo sentimento de afeição humana logo o impeliu a desafiar a responsabilidade de constituir família. E o fez ao seu modo irrequieto, surpreendendo os convivas ao soltar a voz bem modulada de barítono, em pleno altar a que levou sua leal esposa Emília, para dedicar-lhe publicamente uma dessas arrebatadas canções de amor que só os italianos sabem compor.

Seria de esperar que se acomodasse nos primeiros degraus galgados da magistratura e do matrimônio, ao menos para ganhar novo fôlego antes de partir para outras conquistas.

Entretanto, como fôlego é riqueza que o agraciou prodigamente, repicou as primeiras apostas nos graves deveres que assumiu na Bahia, com a de um rigoroso curso de pós-graduação em São Paulo, o Mestrado da Pontifícia Universidade Católica, tendo por área de concentração o Direito do Trabalho.

Aprovado com louvor e premiado pelo valor da Dissertação apresentada com dispensa de creditação para doutorar-se na mesma Universidade – não vacilou um minuto em mergulhar na elaboração da tese “Assédio Sexual na Relação de Emprego” cuja defesa lhe valeu, também com distinção, o grau de Doutor em Direito.

Mas, para um fôlego tão invulgar, era pouco o árduo esforço concentrado que o levou, em curto tempo, a uma sucessão de láureas que a outros custaria boa metade da existência, pois em cinco anos (1995/2000) passou da graduação em Direito (Turma do 2.º semestre de 1994 da Faculdade de Direito da UFBa, da qual foi orador) à Magistratura trabalhista e desta à pós-graduação em Mestrado e Doutorado.

Por isso, conseguiu freqüentar, em paralelo à formação em Mestrado e à elaboração da tese de Doutorado, dois outros cursos de pós-graduação lato sensu – um em Direito Civil, na Universidade Federal da Bahia, outro em Direito Processual Civil, na Universidade Salvador, este último coordenado por seu agora confrade José Joaquim Calmon de Passos e concluído com apresentação de monografia, no primeiro semestre de 2001.

Desta sólida plataforma cultural alçou vôo imediato e definitivo para o espaço olímpico do magistério, que hoje exerce na Faculdade de Direito da Universidade Salvador (UNIFACS), da qual é Professor titular de Direito Processual do Trabalho e Professor Orientador de Monografias de final de curso, desde 2000, e num leque de outras instituições dedicadas ao ensino jurídico, a exemplo da Pontifícia Universidade Católica, cujo corpo docente integrou de 1997 a 2000; do Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região (CEMAG), hoje Escola da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, desde 1998; da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes da Ordem dos Advogados da Bahia, desde 1997, meras referências realçadas entre numerosas outras de igual quilate.

No entanto, mesmo na prática do ensino superior regular, extremamente absorvente em si mesma, capaz, portanto, de sufocar os mais fracos pela acumulação com o exercício da judicatura trabalhista, encontrou sobras em seu fôlego excepcional para abrir espaço à intensa participação em conclaves jurídicos da mais variada gama (congressos, simpósios, seminários e colóquios), na Bahia e no Brasil afora, como conferencista, palestrante, painelista ou debatedor. Nesta vertente destacou com a original espontaneidade de atitudes que o caracteriza, a virtude de pai amantíssimo, trazendo ao colo, para algumas sessões de conclaves, a recém-nascida primogênita Marina – já portadora de carteira de identidade oficial, que achou tempo para providenciar antes que completasse o primeiro ano de vida.

Há mais, porém, para somar-se: uma fecunda messe de literatura jurídica já representada – estando apenas em seu começo – por quinze livros, entre obras solo, parcerias e coordenações, sendo a mais recente, ainda incompleta (“Novo Curso de Direito Civil”), um atestado vivo de conhecimento jurídico enciclopédico, possivelmente o mais completo comentário ao Código Civil brasileiro promulgado em 2002. Em paralelo, uma profusa produção de artigos sobre temas jurídicos espalhados pelas mais idôneas publicações especializadas de todo o país.

Para não esquecer um importante detalhe, o confrade a quem dou as boas vindas, em nome de desta Academia, não é um neófito neste tipo de participação social. Desde 1999 ocupa a Cadeira 58 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, na qual exerce, nas duas últimas gestões, o cargo de Secretário, sobrando-lhe tempo para dedicar-se também a isso. É igualmente associado efetivo – com toda ênfase no significado do adjetivo – do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, da Associação de Magistrados de Justiça do Trabalho da 5ª Região, da Associação dos Magistrados Brasileiros, do Instituto dos Advogados da Bahia, do Instituto Goiano de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

O que acabo de relatar, em termos de dinâmica participativa de alto teor contributivo para a comunidade jurídica e a sociedade brasileira, é, sem exagero, uma fração do que poderia ser detalhado da biografia e da personalidade do novo confrade. Mas basta, com sobra, para provar minha afirmação inicial de que qualquer Rodolfo Pamplona Filho será inevitavelmente um estranho no ninho de mansuetude e aconchego de qualquer Academia, que necessariamente agitará com a espontânea inquietação de sua idade e a invulgar força de sua capacidade de fazer acontecer.

Comprova também minha outra afirmação, a da sabedoria de sua escolha para compor o quadro da nossa Academia em contrário à intuitiva preferência pela maturidade e reflexão como traços naturais do perfil acadêmico.

Tudo se resume, enfim, numa expressiva conclusão: com esta posse, instala-se um dínamo na Academia de Letras Jurídicas da Bahia. E só podemos congratular-nos pela energia que ele vai gerar para seu bem e grandeza.

O que eu disse até aqui atende plenamente o dever protocolar de expor à seleta audiência desta solenidade as razões e o acerto da escolha do novo Acadêmico, apresentando aos poucos que ainda não a conheciam a rara extensão e profundidade dos atributos pessoais que o credenciaram a ser escolhido.

A ele mesmo fico devendo outros inúmeros e importantes títulos e referências, mas para colacioná-los todos, cumprir-me-ia ler um verdadeiro memorial que chegaria, folgadamente, a cinqüenta páginas. E mesmo que o fizesse hoje, estaria desatualizado amanhã, em face da dinâmica de sua produção em todos os campos mencionados.

Se quisesse, portanto, estaria à vontade para encerrar aqui o registro do grande júbilo da Academia de Letras Jurídicas da Bahia por merecer o privilégio de ter Rodolfo Mário Pamplona Filho entre seus membros.

Entretanto, quero merecer do público e dos ilustres confrades que me fizeram seu porta-voz para saudá-lo, decerto por saberem da profunda estima e admiração que lhe dedico, a graça de conceder-me um minuto deste tocante encontro dos nossos dois crepúsculos, para falar diretamente a ele, contando uma pequena história e fazendo-lhe um fervoroso pedido.

Há sessenta anos atrás, quando você, Rodolfo, nem sonhava ser, eu vi a humanidade emergir banhada em sangue de uma catarse chamada Segunda Guerra Mundial. Então adolescente, acreditei que ela era a definitiva semeadura no coração humano do sentimento do direito para a messe de uma sociedade justa. Foi um momento mágico que levou meu discernimento ainda inocente à opção profissional de servir a ambos – direito e Justiça – com fidelidade e sem esmorecimento.

Dez anos mais tarde, porém, quando cumpri a opção da adolescência pela formação jurídica, graduando-me pela velha Faculdade livre de Direito, erguia-se das ruas o clamor de estar nossa pátria mergulhada num mar de lama.

Foi então que encontrei, sentada à beira da calçada, a meninazinha de olhos verdes que, muitos anos mais tarde, Mário Quintana me apresentou pelo nome de Esperança. Ela me estendeu a mão, eu abracei-a firmemente, e nunca mais nos separamos.

A caminhada foi longa e dura, mas o amparo mútuo foi incondicional, vindo a mim da pureza de seus olhos verdes e da teimosia de sua fé na virtude, que usei para me reaprumar dos muitos tropeços e soerguer-me das várias quedas.

Sessenta anos passados, agora sou eu que, vergado pelo cansaço, me sento à beira da calçada e, olhando à minha volta, verifico desolado que a catarse que redimiria a humanidade foi apenas miragem, e o mar de lama que engolfava meu país desaguou num pântano de coisa muito mais fétida.

Entretanto, pior do que essas visões, o que faz crescer minha angústia é o brilho fenecido dos olhos verdes da meninazinha que, de tão exaurida e maltratada pela vida, já não me estende a mão, quando lhe peço, nem me ouve voz quando a chamo.

Aflito, então, concluo que a meninazinha está morrendo no colo do meu crepúsculo. E é a partir desta aflição, Rodolfo, que lhe faço meu pedido: tome-a nos seus braços, reponha-lhe a inocência infantil na cintilação esmeralda do olhar e parta com ela para tentar fazer do mundo o que não consegui.

Nenhuma insensatez existe no que lhe peço, se você fizer presente em sua consciência a lógica de que a grandeza do oceano começa na gota d´água e a imensidão da praia se forma do grão de areia.

Só em tentar – apenas tentar – atender-me você responderá à confiança que a sua Academia lhe demonstra ao abrir as venerandas portas para abrigá-lo em sua mansuetude como o mais jovem dos eleitos desde que foi fundada.

Mais honrará também o nome e o caráter inimitáveis do antecessor na Cadeira em que se empossa, seu saudoso professor e nosso imortal confrade e amigo Antônio Carlos de Oliveira.

Pelo que fizer no sentido do que lhe rogo, mais do que pelo valor de sua inteligência e pela qualidade incomum de sua energia espiritual, nós e a sociedade lhe seremos incondicionalmente devedores.

Bem-vindo seja, Rodolfo, a Casa é sua. E que Deus o abençoe pelo que você já é pelo muito que esperamos ainda venha a ser.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Memorial de Títulos do Concurso da UFBA (2004)

Memorial de Títulos

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
FACULDADE DE DIREITO

Concurso Público para Professor Assistente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Memorial de Títulos apresentado pelo candidato Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho à Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor Assistente de Direito Civil, regime de 20 horas/aula, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.



SALVADOR
2004

Índice (Resumido)

Considerações Preliminares
Dados Biográficos
Formação Universitária
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Outras Atividades

Descrição das Atividades Acadêmicas
Atividades Didáticas
Atividades Científicas
Atividades Técnico-Administrativas
Atividades de Interação com a Comunidade
Atividades Associativas
Participações em Associação de Classe
Descrição das Atividades Científicas
Publicações
Periódicos Livros
Capítulos
Congressos e Reuniões Científicas
Orientações de Teses e Dissertações
Participação – Comissões Julgadoras
Conselhos Editoriais
Outras Atividades e Destaques
Premiações
Homenagens
Perspectivas de Trabalho e Contribuições




Considerações Preliminares

O presente memorial de títulos foi redigido como uma das etapas de avaliação do Concurso Público para o cargo de Professor Assistente de Direito Civil, regime de 20 horas/aula, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Na forma do disposto no item 5.10.1 do Edital n. 03/2004, tal peça “deverá, de forma discursiva e circunstanciada, conter:
a) a descrição e a análise, em perspectiva histórica, da produção científica, das atividades didáticas, de formação e de orientação na área do concurso ou em áreas correlatas;
b) a descrição de outras atividades relacionadas às áreas de conhecimento em exame;
c) as perspectivas de trabalho e as possíveis contribuições dele resultantes.
Tomou-se por base, assim, o modelo oferecido pela própria Universidade, por se enquadrar perfeitamente nas alíneas “a” e “b” da referida norma interna, acrescentando-se estas considerações preliminares e um tópico final, sobre as perspectivas de trabalho e contribuições, caso seja lograda a aprovação no certame, de forma a atender a exigência do tópico “c”.
O candidato valeu-se, ainda, como inspiração, do memorial descritivo do Prof. Arion Sayão Romita, quando concorreu para o cargo de Professor Titular de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, peça que se encontra divulgada no livro “Direito Sindical Brasileiro”, editado em sua homenagem, sob a coordenação do Prof. Ney Prado, pela LTr Editora, de São Paulo, em 1998.
Optou-se pela impessoalidade na redação, por amor à simplicidade em todas as acepções da palavra, utilizando-se, assim, a terceira pessoa do singular, para o relato de toda a vida acadêmica e profissional do candidato.


Dados Biográficos

Nasceu Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho em 23/06/1972 (contando, portanto, na data da realização do presente concurso, com trinta e dois anos incompletos), na cidade de Salvador/BA, primeiro filho do casal Rodolfo Mário Veiga Pamplona (falecido em 03/05/2002) e Maria de Lourdes Gomes Pamplona.
É casado, desde 30/09/1995, com Emilia Valentina de Araújo Pamplona, sendo pai de Marina de Araújo Pamplona, nascida de 13/12/2000.
Fez seus estudos de primeiro e segundo grau no Colégio Antônio Vieira, em Salvador, onde foi discente desde a alfabetização até o terceiro ano do segundo grau, com uma rápida passagem pelo Colégio Militar de Salvador no primeiro ano do segundo grau, com pronto retorno à escola jesuítica.
Nessa época, dedicou-se, ainda, ao estudo de línguas e instrumentos musicais, como uma maneira de complementar a sua formação cultural humanística.
Desde a mais tenra idade, desenvolveu verdadeira paixão pela leitura e debate, sendo o Direito sua primeira e natural opção para o vestibular.
Tal decisão foi influenciada, sem sombra de dúvida, pelo convívio com seu falecido genitor, uma vez que o mesmo prestou vestibular para a Faculdade de Direito da UFBA quando já contava com cinquenta e dois anos, pelo que o candidato frequentou, por muitas vezes, a hoje centenária escola, acompanhando-a, o que, até hoje, é lembrado por velhos mestres da casa, como o Prof. Thomas Bacellar da Silva.
Outra grande influência na sua opção acadêmica foi o convívio pessoal com alguns grandes magistrados baianos, em especial, os Drs. Washington Luiz da Trindade, respeitado cultor do Direito e professor de Direito Civil e Direito do Trabalho, e o hoje Desembargador José Justino Pontes Telles, figuras impolutas que lhe inspiravam como paradigmas a serem seguidos.
Aprovado no vestibular de 1990, ano em que a concorrência do Curso de Direito superou, pela primeira vez, a do Curso de Medicina, tanto na UFBA (3º lugar), quanto na UCSAL (4º lugar), preferiu o candidato a graduação pela tradicional instituição pública, realizando um sonho acalentado, não somente por si, mas por toda a sua família.
Formação Universitária

Graduação

O candidato cursou a graduação ainda no currículo antigo, que permitia a colação de grau em quatro anos, pelo que, mesmo iniciando suas aulas no primeiro semestre de 1991, conseguiu concluir o curso no segundo semestre de 1994.
Nesse período, submeteu-se a diversos concursos públicos, com louváveis êxitos, tendo ingressado no Serviço Público Federal em 07/04/1992, quando, aprovado em primeiro lugar em concurso público para o cargo da categoria funcional de Auxiliar Judiciário, tornou-se o servidor público mais jovem do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região até aquele momento.
Sua vida acadêmica, porém, foi bastante intensa, tendo participado de estágio no SAJU – Serviço de Assistência Judiciária mantido pelo própria faculdade, ante o seu impedimento legal de estagiar em escritório de advocacia.
Exerceu a Presidência, no ano de 1993, do CEPEJ, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, órgão estudantil de fomento da atividade científica na Faculdade de Direito da UFBA, tendo organizado, entre outras atividades, o "I Encontro de Estudantes de Direito com o Ministério Público”, realizado em Salvador, de 25 e 26/11/93.
Datam desta época seus primeiros escritos publicados, a saber, diversos artigos jurídicos divulgados em jornais locais de grande circulação, como “A Tarde” e “Tribuna da Bahia”.
Em que pesem seus estudos acadêmicos e atividade profissional, encontrou tempo, ainda, para atuar como tradutor Ad Hoc na Justiça do Trabalho e jurado do 1º Tribunal do Júri da cidade de Salvador.
Além disso, no despertar de sua vocação para o magistério superior, submeteu-se à seleção interna para Monitor da disciplina "Direito Civil", do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal da Bahia, no período de 01/06/94 a 17/12/94, tendo atuado junto aos Profs. Pedro Manso Cabral, Titular da cadeira à época, e Sinésio Soares da Cunha, Professor Substituto.
Destaque-se que esse primeiro contato com a sala de aula, não mais na simples condição de aluno, mas sim de um auxiliar do regente da disciplina, fez desabrochar, em si, o gosto pela docência, o que lhe conduziu aos estudos de pós-graduação logo após a sua colação de grau.
Registre-se, por fim, como arremate de sua trajetória acadêmica, a sua condição de Presidente da Comissão de Formatura 1994.2, bem como de orador daquela turma na solenidade de colação de grau.

Especialização

Realizou dois cursos de Pós-Graduação lato sensu, simultaneamente com os cursos de Mestrado e Doutorado.
O primeiro foi o Curso de Especialização em Direito Civil, sob a coordenação do Prof. Milton Nunes Tavares, pela Universidade Federal da Bahia. Tendo ingressado na primeira turma, em 1996, afastou-se por duas vezes, especificamente para terminar a redação de sua dissertação de Mestrado e Tese de Doutoramento, tendo, apos concluir a creditação, apresentado monografia, no primeiro semestre de 2001, com aprovação com louvor.
Cursou também a Especialização em Direito Processual Civil, sob a coordenação do Prof. J. J. Calmon de Passos, pela Universidade Salvador – UNIFACS, tendo concluído a creditação no primeiro semestre de 2001, com apresentação de monografia.

Mestrado

Antes mesmo de colar grau na graduação, submeteu-se ao rigoroso teste de seleção para o Mestrado em Direito das Relações Sociais - Área de Concentração em Direito do Trabalho - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sendo aprovado com louvor e iniciado seus estudos no primeiro semestre de 1995.
Concluindo a creditação no segundo semestre de 1996, apresentou dissertação com o título “O Dano Moral na Relação de Emprego”, defendendo-a em 08/08/1997, obtendo aprovação com louvor e dispensa de todos os créditos para o Doutorado.
Registre-se, na oportunidade, que o curso foi custeado com Bolsa PICD (Plano de Incentivo à Carreira Docente), da própria UFBA – Universidade Federal da Bahia, com a qual foi o candidato contemplado, após apresentar e defender Projeto de Pesquisa perante a instituição.

Doutorado

Tendo obtido a prévia dispensa da creditação para o Doutorado, em função do valor reconhecido à sua dissertação de Mestrado, submeteu-se o candidato à seleção correspondente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ingressando no referido curso (Doutorado em Direito das Relações Sociais - Área de Concentração em Direito do Trabalho), no primeiro semestre de 1998.
O tema “Assédio Sexual na Relação de Emprego” foi o objeto de suas reflexões em tal curso, tendo defendido tese em 06/11/2000.

Outras Atividades

Embora não sejam tecnicamente atividades de formação universitária, parece relevante alinhar, nesse tópico, a atuação profissional do candidato na área jurídica, pois, embora não se refira à vida acadêmica propriamente dita, não há dúvida de que contribuiu e contribui para a sua concepção dogmática da área de conhecimento em exame, atendendo, portanto, à alínea “b” do item 5.10.1 do Edital n. 03/2004.
Fora a sua condição de professor universitário, a ser descrita minuciosamente em tópico posterior, o candidato ingressou materialmente no mercado de trabalho com sua posse e exercício no cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, aprovado, como dito, em 1º lugar em difícil concurso público.
Nesse cargo, permaneceu entre 07/04/1992 a 10/07/1995, quando tomou posse no Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, aprovado em 4º lugar em concurso público organizado por aquela egrégia corte.
Foi promovido, pelo critério de merecimento, por ter sido indicado em três listas consecutivas (sendo a última sessão realizada em 19/12/2002), ao cargo de Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, a partir de 23/12/2002 até 17/10/2003.
Removeu-se, a pedido, para a Vara do Trabalho de Eunápolis, na jurisdição do mesmo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a partir de 17/10/2003 até a presente data.
Registre-se, porém, que, antes de tomar posse como magistrado (cinco meses e seis dias depois de sua colação de grau, realizada em 04/02/2005), o candidato se submeteu e foi aprovado em vários outros concursos, como os de Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Delegado de Polícia do Estado da Bahia; Técnico Judiciário (cargo privativo de Bacharel em Direito), do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região; Oficial de Justiça Avaliador (cargo privativo de Bacharel em Direito), em 5º lugar, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; Atendente Judiciário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região; e Estagiário do Ministério Público do Estado da Bahia.
Exerceu, em comissão, ainda, as funções de Secretário da "Revista Trimestral de Jurisprudência do TRT de São Paulo", nºs 1/95 e 2/95, no período de 04/04/95 a 09/07/95; Assistente de Juiz da 14ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador, no período de 09/03/94 a 03/04/95; e Assessor de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (em substituição), no período de 09/01/95 a 28/01/95;
Observe-se, por fim, que, embora não tenha exercido a função, foi também aprovado na Seleção Simplificada para Professor Substituto (nos termos da Lei nº 8.745, de 09.12.93) da Universidade Federal da Bahia para a matéria "Legislação Social e Direito do Trabalho".



Descrição das Atividades Acadêmicas

Atividades Didáticas

Para o candidato, ensinar é a mais bela e recompensadora atividade profissional que existe.
Sem contar o período como Monitor da disciplina “Direito Civil”, na graduação, e a Aprovação na Seleção Simplificada para Professor Substituto da matéria "Legislação Social e Direito do Trabalho", sua estréia formal em sala de aula se deu no período em que cursava o Mestrado em Direito das Relações Sociais - Área de Concentração em Direito do Trabalho - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Nessa época, atuou como Assistente de Professora Regente de Turma, nas disciplinas "Direito Individual do Trabalho" e "Direito Coletivo do Trabalho", no 5º ano do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no segundo semestre do ano de 1996.
Além disso, foi Professor convidado (sem vínculo empregatício) da disciplina "Direito Administrativo", em curso preparatório e de reforço para o exame nacional do Ministério da Educação, na Faculdade de Direito da FEOB - Fundação de Ensino "Octávio Bastos", em São João da Boa Vista - São Paulo, no período de 30/09/96 a 28/10/96;
Seu primeiro vínculo empregatício como docente, todavia, foi o de Professor da disciplina “Direito do Trabalho”, na Faculdade de Direito da UniABC - Universidade do Grande ABC, em São Caetano do Sul - SP, no período de 11/10/96 a 31/12/96.
Retornando a Salvador, no ano de 1997, passou a atuar como Professor convidado (sem vínculo empregatício) de diversas instituições locais, a saber, a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, a partir de 23/04/97; curso BRASPLAN, preparatório para concursos públicos no estado da Bahia, nas disciplinas “Direito do Trabalho”, “Direito Processual do Trabalho”, “Direito Civil” e “Direito Administrativo”, desde maio/97; curso FÓRUM, preparatório para concursos públicos jurídicos no estado da Bahia, nas disciplinas “Direito do Trabalho” e “Direito Processual do Trabalho”, no ano de 1998; “Direito Processual do Trabalho” no Centro de Preparação e Aperfeiçoamento da Magistratura Trabalhista da 5ª Região - CEMAG, em maio/98; e do curso CONSELHO ARBITRAL DA BAHIA, preparatório para concursos públicos jurídicos no estado da Bahia, nas disciplinas “Direito do Trabalho”, “Direito Processual do Trabalho” e “Direito Internacional”, também em agosto/98.
Destaca-se, porém, o curso JUSPODIVM, preparatório para concursos públicos e carreiras jurídicas no estado da Bahia, nas disciplinas “Direito do Trabalho”, “Direito Civil” e “Direito Processual do Trabalho”, desde julho/99 até a presente data.
Novo vínculo empregatício, porém, se formou logo após esse retorno à Bahia, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador - UCSAL, onde, de 17/02/97 até 07/02/2000, foi Professor das disciplinas “Direito Individual do Trabalho”, “Direito Coletivo do Trabalho” e “Direito Processual do Trabalho”.
Em função da interpretação equivocada e ultrapassada – hoje superada por recente decisão do Supremo Tribunal Federal – de que não era possível a acumulação, pelos magistrados, de empregos de professor na iniciativa privada, pediu demissão da UCSAL para ingressar nos quadros da UNIFACS – Universidade Salvador em 01/03/2000, onde, ainda hoje, mantém vínculo empregatício.
Nessa última instituição, tem tido intensa atividade acadêmica.
De fato, é, hoje, Professor Titular das disciplinas “Direito Civil” (desde 01/03/2001) e “Direito Processual do Trabalho” (desde sua admissão, em 01/03/2000); Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil (desde 11/06/2002); Coordenador do CPJ – Centro de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito (desde sua admissão, em 01/03/2000); e Professor Orientador de Monografias de Final de Curso.
Nessa instituição, ministra aulas também na Pós-Graduação, não somente na de Direito Civil, da qual é Coordenador, mas também nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual, Direito Público e Direito e Processo do Trabalho, coordenados, respectivamente, pelos Profs. Rômulo de Andrade Moreira, Adroaldo Leão e Ronald Amorim e Souza.
Ressalte-se, ainda, que continua como professor convidado (sem vínculo empregatício) da disciplina “Direito Civil (Obrigações)” na Escola de Magistratura da Bahia - EMAB, desde julho/2002 até a presente data, bem como dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, especificamente os de Direito Civil e Direito do Trabalho, coordenados, respectivamente, pelos Profs. Milton Nunes Tavares e Antônio Carlos Araújo de Oliveira.
Além disso, é Professor Convidado do Curso de Mestrado em Ciências da Família, da Universidade Católica de Salvador, com aulas ministradas a partir de 28/08/2002.
Isso sem contar participações especiais em Cursos de Pós-Graduação ou Extensão em outros estados da Federação.
De fato, sua primeira incursão nessa seara foi o “Curso de Extensão em Direito Processual do Trabalho”, promovido pela Faculdade de Direito de Vitória-ES, no dia 25 de outubro de 1997, como Professor do tema “Questões Polêmicas na Execução Trabalhista”. Após esse curso, sucederam-se inúmeros outros, sempre nas disciplinas “Direito do Trabalho” (material – individual e coletivo – e processual) e “Direito Civil”, notadamente na área de Parte Geral, Obrigações e Responsabilidade Civil, valendo destacar as seguintes instituições: Universidade Cândido Mendes e Consultime Instituto de Ensino, em Vitória-ES; Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju-SE; FTE - Faculdade de Tecnologia Empresarial; Fundação Desembargador Francisco Gomes, em Teresina/PI; Fundação Visconde de Cairu, no campus avançado de Feira de Santana/BA; Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/RJ; e FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências, campus de Itabuna.

Atividades Científicas

Se há uma máxima em que o candidato acredita é que não pode haver reflexão acadêmica, sem produção científica.
Conforme se pode verificar do currículo anexado e do descritivo abaixo em tópico próprio, realiza vasta gama de atividades de natureza científica, produzindo o resultado correspondente, seja em livros e/ou artigos de sua autoria, seja em trabalhos equivalentes sob sua orientação.
Na Coordenação do CPJ – Centro de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito, desenvolve linhas de pesquisa relacionadas com o Desenvolvimento Regional de Institutos Jurídicos, estando registrada tal circunstância na CAPES e em seu Currículo Lattes.
Além disso, já orientou uma bolsa de iniciação científica dos Bacharelandos Mariana Musse Pereira e Mateus Costa Pinheiro, em pesquisa sobre o tema “O tribunal de júri como forma de solução de conflitos jurídicos”, no ano de 2003.

Atividades Técnico-Administrativas

Além do exercício da magistratura, hoje na titularidade da Vara do Trabalho de Eunápolis, bem como a experiência profissional já narrada em tópico anterior, o candidato exerce, como dito, o cargo de Coordenador do CPJ – Centro de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, desde sua admissão, em 01/03/2000.
Nessa atividade, além de supervisionar e coordenar pessoalmente toda a atividade de pesquisa jurídica daquela instituição, é responsável pelo registro e fiscalização do cumprimento de todas as atividades complementares, necessárias para a graduação em Direito, bem como pela editoração da Revista (impressa) do Curso, com quarto volume no prelo, e da Revista Jurídica Eletrônica mensal “Direito UNIFACS – Debate Virtual”, que completou 46 edições consecutivas neste mês de março/2004 (primeiro número lançado em junho/2000), sendo acessável no site www.unifacs.br/revistajuridica

Atividades de Interação com a Comunidade

Na condição simultânea de magistrado e professor, tem buscado desenvolver profícuo trabalho de aproximação com a comunidade, tanto soteropolitana, quanto do interior.
Em Salvador, tem participado de entrevistas em rádios e debates em instituições não acadêmicas, sobre diversos assuntos da área de conhecimento em exame, principalmente com o advento do novo Código Civil brasileiro, que despertou profundas dúvidas no cidadão comum, que tem sede em obter novas e atualizadas informações.
No interior, foi o Coordenador Científico e Presidente da Comissão Organizadora do I Seminário Jurídico “Justiça e Comunidade” em Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano, iniciativa que lhe rendeu moções de congratulações da 1ª Turma e do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em agosto de 2003;
No momento da redação deste memorial, está, inclusive, atarefado na realização de evento semelhante - I Seminário Jurídico “Justiça e Comunidade” em Eunápolis – onde pretende realizar não somente atividades de palestras para a comunidade acadêmica, mas também a realização de sessões extraordinárias de Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; sessões da Ouvidoria Regional; e Instalação de Memorial Comemorativo dos 15 anos da Atuação da Justiça do Trabalho na região.
Além disso, atuou como Coordenador Científico em diversos eventos jurídicos nesta cidade, como o “I Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho”, promovido pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, BA, nos dias 29 e 30/09/2000; “I Fórum Brasil de Direito – Novas Tendências do Direito Processual Brasileiro (Civil – Penal - Trabalhista”, promovido pelo JusPodium, nos dias 02 a 04 de novembro de 2000, tendo palestrado, ainda, sobre o tema “Responsabilidade Patrimonial da Administração Pública e a Terceirização”; e “II Fórum Brasil de Direito – Atualidades, Contradições e Avanços no Direito Brasileiro”, promovido pelo JusPodium, de 30/05 a 01/06/2001, no Centro de Convenções de Salvador/Bahia, tendo palestrado, ainda, sobre o tema “Assédio Sexual na Relação de Emprego”;

Atividades Associativas

Participa ativamente de movimentos associativos.
É membro das seguintes associações jurídico-culturais: Instituto Baiano de Direito do Trabalho - I.B.D.T.; Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr. - I.B.D.S.C.J.; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - AMATRA V; Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Instituto dos Advogados da Bahia - I.A.B.; Instituto Goiano de Direito do Trabalho - I.G.T.; e Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;
Em 1999, foi eleito, em disputada votação, para a Academia Nacional de Direito do Trabalho, ocupando a imortalidade formal da cadeira nº 58, cujo patrono é o civilista Washington de Barros Monteiro, em substituição ao pranteado Ministro Ildélio Martins, primeiro magistrado concursado da História da Justiça do Trabalho. Na oportunidade, tornou-se, como ainda o é, o mais jovem membro da ANDT, contando, à época da eleição, apenas 27 anos.

Participações em Associação de Classe

Na atividade associativa, tem buscado participar, o máximo possível, em que pesem as naturais limitações de tempo e espaço.
Assim, na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - AMATRA V, foi o Diretor Responsável pelo periódico "Vistos etc - Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região" (Nova Alvorada Edições Ltda/Edições Ciência Jurídica, Belo Horizonte/MG, ano I, nº 1), lançado no primeiro semestre de 1999, bem como atuou como Conselheiro Editorial do Jornal "Amatra V em Notícias", Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, Belo Horizonte-MG, a partir de 1997 (primeiro número).
Na ANDT - Academia Nacional de Direito do Trabalho, foi indicado para ser o Coordenador Regional, para o estado da Bahia, na gestão do biênio 1999/2001, assim como foi eleito para o cargo diretivo de 1º Secretário, na gestão do biênio 2002/2003, e reeleito para o biênio 2004/2005.



Descrição das Atividades Científicas

Publicações

O candidato acredita, sinceramente, que a função social do pensador do Direito não é a de acumular conhecimentos, simplesmente para seu próprio prazer intelectual, mas sim a de repartir suas reflexões, disponibilizando-as para a sociedade, inclusive para ouvir, sem receio, as eventuais críticas, uma vez que estas levam, em um processo dialético, ao caminho do aperfeiçoamento.
Assim sendo, desde a graduação, vem publicando seus textos, inicialmente em jornais locais de grande circulação, e, posteriormente, em periódicos especializados.

Periódicos

Em sede de periódicos, conta com 18 textos publicados, nos jornais "A Tarde" e "Tribuna da Bahia".
De tais publicações, destaca-se seu primeiro texto editado, "I.P.M.F. - Primeiros questionamentos", que remonta à edição de 06/08/93 do Jornal "A Tarde".
Especificamente sobre Direito Civil, salientam-se os textos “Responsabilidade Civil do Advogado - Um libelo contra a Falta de Ética” (Jornal "A Tarde", edição de 09/04/99, Salvador/BA, pág. 03, 2º caderno) e “O novo Código Civil em debate” (Jornal "A Tarde", Coluna “Judiciárias”, edição de 13/08/2002, Salvador/BA, pág. 06, 2º caderno).
No que diz respeito aos periódicos jurídicos especializados, contabilizam-se 56 colaborações.
Dentre elas, registre-se o primeiro texto técnico publicado em periódico especializado, "Interrupção da Prescrição no Processo Trabalhista", trabalho com que o candidato venceu o Prêmio Luiz Tarquínio, da Fundação Orlando Gomes, em 1994.
Esse texto foi publicado na "Revista LTr", São Paulo/SP, ano 59, edição de maio/95, págs. 622/627; e Revista "Direito" - Publicação Semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, nº 02, 2ª semestre/1995, São Paulo/SP, 1995.
Um fato digno de registro é que o candidato normalmente encaminha seus textos para mais de uma editora ou periódico, o que dá uma visibilidade maior às suas idéias, bem como à instituição que representa.
Nesse trabalho de redação de artigos, pode-se perceber uma característica muito peculiar da personalidade do candidato: seu imenso prazer em trabalhar coletivamente, havendo textos em parceria com juristas da Bahia e Paraná.
Versam os trabalhos, essencialmente, sobre temas de Direito do Trabalho, Direito Civil e os Direitos Processuais correspondentes.
Especificamente no campo do Direito Civil, fora a imensa quantidade de trabalhos sobre prescrição e as relações do Direito Civil com o Direito do Trabalho (temas da predileção do autor), destacam-se os seguintes textos:
a) “Responsabilidade Civil do Empregador por ato do Empregado” in "Revista de Direito do Trabalho, São Paulo/SP: Editora Revista dos Tribunais, nº 106, ano 28, abril-junho/2002, págs.119/131;
b) "Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho e o Novo Código Civil Brasileiro" in "Revista LTr", São Paulo/SP, ano 67, edição de maio/200395, págs.556/564; e Repertório IOB de Jurisprudência, nº 10, 2º quinzena de maio/2003, volume II, pág.259/268, RTDC – Revista Trimestral de Direito Civil, ano 4, vol. 13, jan/mar/2003, p.177/197; Revista de Direito do Trabalho, São Paulo/SP, Editora Revista dos Tribunais, nº 111, ano 29, julho-setembro/2003, págs.158/176; e “Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho”, ano XI, nº 11, São Paulo, LTr Editora, 2003, p.78/92;
c) “A Disciplina do Contrato Preliminar no Novo Código Civil Brasileiro” in “Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região”, vol. 36, nº 70, Belém/PA, Tribunal Regional do Trabalho, janeiro/junho/2003, p.143/151;

Além desses, um artigo que merece imenso destaque é “Arbitragem Trabalhista: visão didática" (Revista "Trabalho & Doutrina", nº 22, setembro/99, São Paulo, Editora Saraiva, págs.137/152), trabalho que mereceu a atenção do então Vice-Presidente da República, Marco Maciel, a ponto de remeter cartão de parabenização pela excelência do trabalho.

Além de publicar artigos, de tempos em tempos, são solicitadas sentenças do candidato para divulgação em periódicos especializados, o que já ocorreu duas vezes, a saber:
01) "Colportor-evangelista - Trabalho de natureza espiritual e vocacional - Não aplicação dos arts. 3º e 442, da CLT" in "Revista Ciência Jurídica", ano X, volume 69, maio/junho de 1996, Nova Alvorada Edições Ltda, Belo Horizonte/MG, págs. 301/307;
02) "Direito ao descanso em feriados – Pagamento de Indenização por dia trabalhado não supre exigência legal " in "Nacional Trabalho", ano 20, nº 245, dezembro de 2002, Editora Decisório Trabalhista, Curitiba/PR, págs. 22/24;

Por fim, vale destacar que seu discurso de posse na Academia Nacional de Direito do Trabalho foi publicado na Revista “ERGON” (ano XLV - Volume XLV, 2000, págs. 235/243), do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.

Livros

Quanto às publicações sob forma de livro, contabiliza 28 obras, estando mais uma obra no prelo, entre trabalhos de autoria exclusiva, co-Autoria, coordenação e co-Coordenação.
O primeiro livro lançado, já esgotado, foi "Julgados Trabalhistas de 1ª Instância" (327 páginas, Belo Horizonte-MG, Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, 1996), em que foi feita uma coletânea de sentenças sobre temas polêmicos e ainda não pacificados na jurisprudência trabalhista.
"Concurso Público - Juiz do Trabalho (2.000 Questões Objetivas)" (440 páginas, Belo Horizonte-MG, Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, 1996), também esgotado, era obra destinada aos candidatos ao concurso público de Juiz do Trabalho Substituto.
"Prescrição Trabalhista - Questões Controvertidas" (176 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1996) foi o primeiro livro de doutrina do candidato, trazendo doze preciosos estudos sobre as peculiaridades do instituto civil da prescrição no Direito do Trabalho.
"Pluralidade Sindical e Democracia" (112 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1997) foi, em verdade, a monografia de encerramento da disciplina “Direito Coletivo do Trabalho”, no Mestrado em Direito das Relações Sociais - Área de Concentração em Direito do Trabalho - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O texto foi considerado tão bom pelo Professor da disciplina, que acabou sendo transformado em livro, indicado, inclusive, naquele curso até a presente data.
Nessa época, passou o candidato a se preocupar com a necessidade de render homenagens aos juristas de gerações anteriores, passando a organizar livros em honra de seus mais queridos mestres.
São dessa época:
a) “Processo do Trabalho - Estudos em homenagem ao Prof. José Augusto Rodrigues Pinto” (coordenação), 630 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1997;
b) “Direito do Trabalho - Estudos em homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pedreira da Silva” (coordenação, em parceria com Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro), 736 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1998;
c) “Estudos de Direito - Homenagem ao Prof. Washington Luiz da Trindade” (coordenação, em parceria com Antônio Carlos de Oliveira), 696 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1998.

Juntamente com um colega do Mestrado, o advogado curitibano Marco Antônio César Villatore, lançou "Direito do Trabalho Doméstico" (São Paulo-SP, LTr Editora, 1ª edição, 184 páginas, 1997), já em 2ª edição (264 páginas - 2001).
Nova parceria se fez com o hoje Procurador da República André Luiz Batista Neves, lançando “Direito Previdenciário nos Enunciados do TST” (118 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 1998).

Sua dissertação de Mestrado, “O Dano Moral na Relação de Emprego”, foi lançada em forma de livro pela LTr Editora, de São Paulo, tendo a sua 1ª edição, 160 páginas, em 1998, havendo uma 2ª edição (192 páginas - 1999) e 3ª edição (256 páginas - 2002).
Coletando artigos doutrinários parcial e esparsamente publicados, foram lançados “Temas de Direito e Processo do Trabalho” (208 páginas, Belo Horizonte-MG, Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, 1999) e “Questões Controvertidas de Direito do Trabalho (Material e Processual)” (256 páginas, Belo Horizonte-MG, Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, 1999).
Por incentivo do Prof. Dr. Edivaldo Boaventura, passou a lançar coletâneas de seus artigos jornalísticos e textos literários (discursos, prefácios, apresentações etc), sob o singelo título de “O Direito no ano que passou - Reflexões Acadêmicas e Políticas”, obra que já se encontra no seu quarto volume.
Em 2000, foi lançada, ainda, “A Perda da Inocência - poesia de adolescente” (68 páginas, Salvador/BA, Empresa Gráfica da Bahia), única obra não jurídica do candidato.
Fruto de seu trabalho voluntário de orientação no campo do Direito do Trabalho, foi iniciada a coleção “Novos Nomes em Direito do Trabalho”, que já se encontra no terceiro volume.
Uma salutar parceria de mestre/discípulo, com o Grande Professor baiano, José Augusto Rodrigues Pinto, querido como um pai pelo candidato, gerou duas obras: “Repertório de Conceitos Trabalhistas - Vol. I (Direito Individual)” (540 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 2000); e “Manual da Conciliação Preventiva e do Procedimento Sumaríssimo Trabalhista” (248 páginas, São Paulo-SP, LTr Editora, 2001).
Com o Prof. Adroaldo Leão, coordenador do Curso de Graduação em Direito da UNIFACS – Universidade Salvador e atual Coordenador do seu Curso de Pós-Graduação em Direito Público, foi constituída outra profícua parceria de co-organização de obras coletivas, com o lançamento dos livros “Responsabilidade Civil” (346 páginas, Rio de Janeiro/RJ, Forense, 2001); “Globalização e Direito” (321 páginas, Rio de Janeiro/RJ, Forense, 2002); e “Direitos Constitucionalizados” (Rio de Janeiro/RJ, Forense, 2003), este último no prelo.
Com a defesa de sua tese de Doutoramento, “O Assédio Sexual na Relação de Emprego”, encaminhou-se seu texto para publicação pela LTr Editora, de São Paulo-SP, o que se viabilizou em 2001, com 254 páginas.
Por derradeiro, talvez o mais importante para a área de conhecimento em exame: uma feliz parceria do candidato com seu amigo-irmão Pablo Stolze Gagliano, que resultou no livro “Novo Curso de Direito Civil”, projetado para oito volumes. Já foram lançados os Vol. I (Parte Geral), com 5º edição no prelo; Vol. II (Obrigações), com 4ª edição no prelo; e Vol. III (Responsabilidade Civil)”, com 2ª edição no prelo na data de redação deste memorial.

Capítulos

Escrevendo capítulos de obras coletivas de coordenação alheia, o candidato conta com 18 participações, destacando-se, por ser da área específica de conhecimento em exame:
a) "A Teoria do Contrato e o Novo Código Civil", sob a coordenação de Paulo Luiz Netto Lôbo e Eduardo Lyra Junior, 338 páginas, Recife: Nossa Livraria, 2003, com a colaboração “A Disciplina do Contrato Preliminar no Novo Código Civil Brasileiro”;
b) “Novo Código Civil – Questões Controvertidas", Série Grandes Temas de Direito Privado – Vol. 1, sob a coordenação de Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves, 510 páginas, São Paulo: Editora Método, 2003, com a colaboração “Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho e o Novo Código Civil Brasileiro”;

Congressos e Reuniões Científicas

Participar ativamente de conclaves culturais tem sido um imperativo para o candidato, na busca pela aproximação com a comunidade acadêmica para a divulgação de suas idéias.
Como conferencista, palestrante ou debatedor, contabiliza, até o momento, 61 participações, tanto na área trabalhista (civil especializada), quanto na área civil lato sensu, principalmente após o advento do novo Código Civil brasileiro.
Dentre esses eventos, podemos destacar:
a) “I Painel para Magistrados – O Novo Código Civil em Discussão”, promovido pela Associação de Magistrados da Bahia – AMAB e pela Escola da Magistratura da Bahia – EMAB, palestrando sobre “Parte Geral do Novo Código Civil”, em 21/12/2001, às 09:30;
b) Seminário “O Novo Código Civil Brasileiro”, promovido pela Faculdade de Direito da UFBA, no auditório Raul Chaves, palestrando sobre “Obrigações no Novo Código Civil”, em 26/02/2002, às 21:00;
c) “Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro”, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, no Hotel Transamérica, em Salvador/BA, palestrando sobre “Direito Contratual no Novo Código Civil”, em 16/03/2002, às 14:00;
d) “III Fórum Brasil de Direito – As Novas Tendências do Direito Civil e do Direito Processual Civil”, promovido pelo JusPodium, de 03/04 a 05/04/2002, no Centro de Convenções de Salvador/Bahia, como palestrante sobre o tema “Novos Direitos da Personalidade e suas Perspectivas na Proteção da Pessoa Humana”;
e) “Visão Ampla sobre a Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro”, palestra realizada no Curso de Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas – FCJ, no dia 26/04/2002;
f) “Visão Ampla sobre a Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro”, palestra realizada para os alunos do Curso de Direito da Universidade Tiradentes-UNIT, em Aracaju/SE, no dia 25/05/2002, às 10:00;
g) “Grandes Temas Jurídicos – O Novo Código Civil – Em homenagem ao Prof. Sílvio Rodrigues”, no Centro de Convenções Via Costeira - Natal/RN, como palestrante sobre o tema “A Teoria Geral do Direito Civil no Novo Código Civil”, no dia 15/06/2002, às 09:20;
h) Palestra “Teoria Geral das Capacidades no Novo Código Civil brasileiro”, na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador/BA, no dia 19/08/2002, às 17:00;
i) “Visão Ampla sobre a Parte Geral do Novo Código Civil Brasileiro”, palestra realizada para no I Encontro Regional de Juízes do estado da Bahia, em Caldas do Jorro/BA, no dia 13/09/2002, às 10:00;
j) “II Seminário Jurídico do CERES/UFRN – Caicó/RN”, promovido pelo Centro Acadêmico Jus et Lex, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus avançado de Caicó/RN, na Câmara dos Vereadores da cidade de Caicó/RN, como palestrante sobre o tema “Visão Abrangente do Novo Código Civil”, no dia 16/11/2002, às 10:00 hs;
k) III Encontro Regional de Juízes, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos dias 15 a 17/05/2003, como palestrante sobre o tema “Uma Visão Abrangente sobre a Parte Geral do Novo Código Civil”, no dia 16/05/2003, às 08:30 hs;
l) “IV Fórum Brasil de Direito – Estudos Avançados sobre a Responsabilidade nas Relações Jurídicas”, promovido pelo JusPodium e pelas Faculdades Jorge Amado, de 29 a 31/05/2003, no Centro de Convenções de Salvador/Bahia, como palestrante sobre o tema “Reflexões sobre o Conceito e a Reparação do Dano Moral”;
m) II Congresso Nordestino de Direito Civil, realizado pela Universidade Estadual da Paraíba, Campus Avançado de Campina Grande, no Centro de Convenções de Campina Grande, como palestrante sobre o tema “A Parte Geral do Novo Código Civil”, no dia 14/06/2003, às 19:00 hs;
n) I Seminário de Direito Autoral e de Direito à Imagem da Bahia, realizado no Auditório Raul Chaves, da Faculdade de Direito da UFBA, nos dias 17 a 18/112003, como expositor sobre o tema “Criador Intelectual na Relação de Emprego: o Autor Empregado”, no dia 17/11/2003, às 20:10 hs.
Há participações, inclusive, em eventos destinados a público leigo em Direito, mas sempre com o objetivo de aproximar o jurista e magistrado do cidadão, esclarecendo suas dúvidas e apreensões.
É o caso, por exemplo, das palestras:
a) “O que os Juízes esperam de uma boa perícia: dificuldades do Judiciário como usuário dos trabalhos periciais”, palestra proferida no I Seminário de Perícia Contábil – Qualidade e Desenvolvimento em Perícias, no dia 31/10/2001, às 18:00 hs, no Auditório do Teatro Módulo, em Salvador/BA;
b) I Encontro Nordeste de Dreito na Área de Saúde, promovido pelo Sindicato dos Hospitais do Estado da Bahia, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador/BA, como palestrante sobre o tema “O Novo Código Civil e as Entidades de Saúde”, no dia 02/04/2003, às 10:50 hs;
c) Seminário “A Igreja e o Novo Código Civil”, realizado pelo Escritório Abiezer Apolinário Advogados Associados e pelo CPAD, no Hotel Fiesta, em Salvador/BA, como palestrante sobre os temas “A Nova Natureza Jurídica da Igreja” e “Do Associado: direitos, deveres e categorias”, no dia 05/06/2003, às 09:00 hs.
Além disso, mesmo não sendo o palestrante principal, o candidato nunca se furtou a participar de debates como membro de painéis, comissões ou mesas redondas.
Nessa linha, contam-se 18 participações, destacando-se, no particular, o “Projeto Novo Código Civil em Debate”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, no dia 05/08/2002, às 18:30 hs, em painel sobre o tema Responsabilidade Civil; e “Jornalismo, Sociedade e o Futuro do Trabalho da Bahia”, evento promovido pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia, em Itabuna/BA, com participação no painel “Organização Sindical e Futuro da CLT", no dia 09/08/2002, às 10:00 hs, em que o candidato representou, palestrando, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Com apresentação de tese, comunicação ou colaboração, contam-se duas participações, a saber, “8º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho”, promovido pela Editora LTr, nos dias 22 a 24 de julho de 1996, em São Paulo-SP, com apresentação da colaboração "Sobre a Convenção nº. 158 da O.I.T."; e “Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, promovido sob o patrocínio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e coordenação do Instituto Baiano de Direito do Trabalho - I.B.D.T., nos dias 21 a 23 de outubro de 1996, em Salvador-BA, com apresentação da tese “Uma audiência preliminar para o Processo Trabalhista”;

Orientações de Teses e Dissertações

A atividade de orientação é, sem sombra de dúvida, uma das mais prazerosas intelectualmente que o magistério pode proporcionar.
De fato, a iniciação científica significa muito mais do que desenvolver artigos doutrinários ou redigir uma monografia: é a própria essência e finalidade do estudo acadêmico, em que, mais do que se obter respostas, aprende-se a questionar; mais do que saciar a fome, aprende-se a plantar; mais do que conhecer previamente de tudo, aprende-se a pensar e a saber onde encontrar o que se precisa.
Embora a instituição com que estabeleceu vínculo empregatício até o momento ainda não tenha implantado um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, tem acompanhado o desenvolvimento de dissertações de Mestrado de vários colegas e/ou ex-alunos.
Assim, formalmente, é co-Orientador da Mestranda Marili Quadros Berbert Freire, no ano de 2003/2004, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Coimbra; bem como Orientador dos Mestrandos Valnêda Cássia Santos Carneiro, Alderson Adães Mota Ribeiro e Cristiano Chaves de Farias, no Curso de Mestrado em Ciências da Família, promovido pela UCSAL – Universidade Católica de Salvador.
Além disso, desde 2000, atua como orientador de monografias de final de curso de graduação em direito da UNIFACS – Universidade Salvador, tendo atuado formalmente, desde sua admissão, com 28 formandos.
Como se não bastasse, mantém um grupo voluntário de estudos em Direito do Trabalho, cujos concluintes lançam seus trabalhos em forma de um livro – “Novos Nomes em Direito do Trabalho” – cujo terceiro volume foi editado recentemente.
Por fim, cadastrado na FAPESB e CNPq como Pesquisador, o candidato atuou como orientador de Bolsa de Iniciação Científica para os Bacharelandos Mariana Musse Pereira e Mateus Costa Pinheiro, em pesquisa sobre o tema “O tribunal de júri como forma de solução de conflitos jurídicos”, no ano de 2003.

Participação – Comissões Julgadoras

Não tem o candidato se recusado a participar de Bancas Examinadoras de teses, dissertações ou monografias, bem como de concursos públicos na área acadêmica.
Para Professor Universitário, contam-se três participações:
a) Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito do Trabalho, do curso de Direito da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, realizado em 09 e 10/06/2000;
b) Membro da Banca Examinadora da Seleção Docente para Professor da Disciplina “Riscos de Responsabilidade Civil" do Curso Sequencial de Gestão em Seguros, da UNIFACS - Universidade Salvador, realizado em 28/10/2002;
c) Membro Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Titular de Direito Ambiental, do curso de Direito da UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana, realizado no período de 10 a 12/02/2004;
Para concursos públicos de premiação de trabalhos monográficos, foi membro da Banca Examinadora da sexta edição do “Prêmio Luiz Tarquínio – Direito do Trabalho e Previdência Social”, promovido pela Fundação Orlando Gomes, em Salvador/BA, no ano de 1999; e Banca Examinadora da primeira edição do “Prêmio O Neófito”, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos, do Corpo Discente do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, em Salvador/BA, no ano de 2003.

No campo da Pós-Graduação Stricto Sensu, já participou de quatro bancas de Doutorado, versando uma sobre tema de Direito Civil (“O Casamento no Novo Código Civil”, do Prof. Camilo Colani, como membro titular da Banca Examinadora na Pontifícia Universidade de São Paulo, no dia 25/06/2003); e quinze de Mestrado, versando cinco sobre temas da civilística nacional, a saber:
a) “Responsabilidade Civil do Hacker”, pelo bacharel Marco Aurélio Castro, como membro titular da Banca Examinadora na Universidade Federal da Bahia, em 06/12/2001;
b) “O Resgate do Usufruto para Solução de Conflitos de Interesses no Direito Familiar, Sucessório e Contratual”, pela bacharela Cleonice de Souza Lima Santos, como membro titular da Banca Examinadora na Universidade Federal da Bahia, em 17/01/2002;
c) “As Novas Famílias: Do Patriarcado à Monoparentalidade”, pela bacharela Wilma Alves Santos Vivas, como membro titular da Banca Examinadora na Universidade Federal de Pernambuco, em convênio com a UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz (Bahia), em 11/10/2002;
d) “A Validade Jurídica dos Contratos Eletrônicos”, pela bacharela Anna Guiomar Nascimento Macêdo Costa, como membro titular da Banca Examinadora na Universidade Federal da Bahia, em 28/05/2003, às 09:00;
e) “A Boa-Fé Objetiva nas Relações de Consumo”, pela bacharela Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, como membro titular da Banca Examinadora na Universidade Federal da Bahia, em 18/12/2003, às 14:00;

Por fim, participou de 35 bancas de defesa de monografia de graduação, sendo dez de temas correlatos à área de conhecimento em exame, a saber:
a) “Natureza e Eficácia Probatória dos Contratos Celebrados pela Internet”, pelo bacharelando Álvaro Marcos Cordeiro Maia, como membro titular da Banca Examinadora, em 12/12/2001;
b) “Os Contratos Eletrônicos e o Direito do Consumidor”, pela bacharelanda Roberta M. C. Calmon Teixeira, como orientador e Presidente da Banca Examinadora, em 13/12/2001;
c) “Responsabilidade Civil das Seguradoras – Aspectos Jurídicos Relevantes sobre o Seguro-Saúde”, pelo bacharelando Bruno Perroni Vita, como membro titular da Banca Examinadora, em 10/12/2002;
d) “A Relação Contratual Eletrônica (Formação do Vínculo e Peculiaridades Jurídicas)”, pela bacharelanda Marjorie Viana Mercês, como membro titular da Banca Examinadora, em 11/12/2002;
e) “A Fixação do Valor Indenizatório nas Ações por Danos Morais”, pela bacharelanda Andréa Terceiro Chaves, como membro titular da Banca Examinadora, em 13/12/2002;
f) “A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo nas Doenças Aéreas”, pelo bacharelando Aldemir Tavares Lantyer, como orientador e Presidente da Banca Examinadora, em 11/12/2003, às 07:30;
g) “Reflexos Patrimoniais das Relações Homoafetivas”, pela bacharelanda Carla Castro de Abreu, como orientador e Presidente da Banca Examinadora, em 12/12/2003, às 07:30;
h) “A Responsabilidade Civil do Poder Público no Combate à Exploração do Trabalho Infantil”, pela bacharelanda Gabriela Souza Mendes, como orientador e Presidente da Banca Examinadora, em 12/12/2003, às 09:10;
i) “O Estabelecimento Empresarial e o Novo Código Civil”, pela bacharelanda Flávia Smarcevscki Pereira, como membro titular da Banca Examinadora, em 12/12/2003, às 10:50;
j) “As Sociedades Simples no Novo Código Civil de 2002. Aspectos Gerais”, pela bacharelanda Sabrina Moreira Batista, como membro titular da Banca Examinadora, em 12/12/2003, às 18:30;

Conselhos Editoriais

Além da Condição de Diretor Responsável pela "Vistos etc - Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região" (Nova Alvorada Edições Ltda/Edições Ciência Jurídica, Belo Horizonte/MG, ano I, nº 1, primeiro semestre de 1999) e pela Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, tem o candidato participado ativamente de Conselheiros Editorais de publicações jurídicas.
De fato, além de Presidir o Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador, editada pela Editora Síntese, do Rio Grande do Sul, com quarto volume no prelo, participa dos seguintes Conselhos Editoriais: Revista "Ciência Jurídica do Trabalho" (Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, Belo Horizonte-MG, a partir de janeiro/98 - primeiro número); e Revista "Ciência Jurídica", fundada em 1987 pelo Prof. Orlando Gomes (Edições Ciência Jurídica - Nova Alvorada Edições Ltda, Belo Horizonte-MG, a partir de julho/96 até a presente data).
É Colaborador Permanente Registrado da Revista “Synthesis”, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo/SP, a partir do volume 27/98 até a presente data, bem como de diversas outras publicações nacionais de renome, como a RTDC – Revista Trimestral de Direito Civil (Editora Padma); RDT – Revista de Direito do Trabalho (Editora RT); Revista LTr (LTr Editora); Revista Nacional de Direito do Trabalho (Editora Nacional de Direito); entre outras.




Outras Atividades e Destaques

Premiações

Na Atividade Acadêmica, um dos maiores orgulhos do candidato é ter sido o primeiro vencedor do "Prêmio Luiz Tarquínio" (constante de valor econômico e coleção de livros do Prof. Orlando Gomes), promovido pela Fundação Orlando Gomes, em 1º lugar, por unanimidade, com a monografia "Interrupção da Prescrição no Processo Trabalhista", no ano de 1994, premiação que lhe abriu as portas da atividade científica.
Além disso, no exercício da magistratura, recebeu a “Medalha/Diploma do Mérito Técnico Jurídico”, outorgada pelo Conselho Administrativo do ICTEBA- Instituto Cultural e de Perícia Técnica e Científica da Bahia, no ano de 1998, bem como duas “Moções de Congratulações”, outorgadas pela 1ª Turma do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a primeira pela sua posse como membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, no dia 20/05/2000; e a segunda, pela organização do Seminário Justiça e Comunidade, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, em agosto de 2003.

Homenagens

A concepção da palavra “homenagem” é bastante ampla.
Assim, parece razoável elencar várias formas de distinção pessoal do concursando, no exercício de sua atividade docente.
Uma grande satisfação foi ser eleito, em seu primeiro semestre como professor universitário no estado da Bahia, o “Melhor Professor do Curso de Direito”, no primeiro semestre do ano de 1997, na disciplina “Direito do Trabalho I”, na UCSAL – Universidade Católica de Salvador, em avaliação promovida pelo CATeF – Centro Acadêmico Teixeira de Freitas.
Há, nesse ponto, uma certa vaidade positiva que não pode ser escondida.
De fato, acredita o candidato que a relação professor/aluno deve ser a mais próxima possível, de forma a estabelecer um vínculo pessoal, dando um testemunho de vida profissional idônea para aqueles noviços na ciência do Direito.
Talvez por isso, todas as turmas que o concursando acompanhou, por pelo menos um ano, na graduação, sempre lhe reservaram uma lembrança no momento de sua formatura.
Assim, foi, em ordem cronológica (a referência histórica se refere ao período da formatura, não da ministração de aula), “Patrono” da Turma de Formandos do 2º Semestre de 2000 do Curso de Direito da Universidade Católica de Salvador - UCSAL; “Amigo da Turma” de Formandos do 2º Semestre de 2001 do Curso de Direito da Universidade Católica de Salvador - UCSAL; “Amigo da Turma” de Formandos do ano de 2001 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS; “Patrono” da Turma de Formandos do ano de 2002 do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS; e “Patrono” da Turma de Formandos do ano de 2003 do Curso de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.
Uma surpresa agradável mais recente foi sua eleição como “Melhor Professor do Curso”, no ano de 2003, nas três turmas sob sua responsabilidade, a saber, Direito Civil II (Obrigações e Responsabilidade Civil) do 2º ano-A noturno, e Direito Processual do Trabalho, do 4º ano matutino e 4º ano noturno, na UNIFACS – Universidade Salvador, em avaliação promovida pelo DACaP – Diretório Acadêmico Calmon de Passos, bem como o mesmo resultado na avaliação institucional, empreendida pela Universidade, para o ano letivo de 2003.

Algo que soa também como uma homenagem é a referência bibliográfica, em obras alheias, à sua produção intelectual.
Confessa o candidato que, inicialmente, se entusiasmava com tais fatos, coletando-os, mas, com o passar do tempo e a ocorrência de uma quantidade maior de citações, acabou não mais se preocupando com isso.
A primeira referência bibliográfica que tem notícia, porém, é do livro “Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho” (São Paulo, LTr Editora, 1996, p. 144/145), de BATALHA, Wilson de Souza Campos & RODRIGUES NETTO, Sílvia M. L. Batalha de.
Apenas como enumeração não taxativa, registra-se o conhecimento de citações dos seguintes autores:
a) GONÇALVES, Emílio, “Ação de Cumprimento no Direito Brasileiro”, São Paulo, LTr Editora, 1997, p. 75;
b) PINTO, José Augusto Rodrigues, “Reflexões em torno do Registro Sindical” in “Curso de Direito Coletivo do Trabalho - Estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa”, sob a coordenação de Georgenor de Souza Franco Filho, LTr Editora, São Paulo-SP, 1997, p. 111/112;
c) DE LUCA, Carlos Moreira, “Prescrição e Decadência” in “Manual de Direito do Trabalho - Estudos em homenagem ao Prof. Cássio Mesquita Barros”, sob a coordenação de Bento Herculano Duarte, LTr Editora, São Paulo-SP, 1998, pág. 626;
d) PINTO, José Augusto Rodrigues, “O Direito do Trabalho e as Questões de nosso Tempo”, LTr Editora, São Paulo-SP, 1998, págs. 162/163, 167/168, 178, 184, 198, 209 e 217;
e) PINTO, Raymundo Antonio Carneiro, “Enunciados do TST Comentados”, 4ª edição, LTr Editora, São Paulo-SP, 1998, pág. 90;
f) MARTINS, Sérgio Pinto, “Manual do Trabalho Doméstico”, 2ª edição, São Paulo, Atlas, 1998;
g) CAPÕN FILAS, Rodolfo, “Daño Moral y Derecho del Trabajo” in “Direito do Trabalho - Estudos em homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pedreira da Silva” (coordenação de Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro e Rodolfo Pamplona Filho), LTr Editora, São Paulo-SP, 1998, pág.133;
h) CRUZ GUIMARÃES, Carlos Alfredo, “A Competência do Ministério Público do Trabalho para argüir a prescrição” in “Direito do Trabalho - Estudos em homenagem ao Prof. Luiz de Pinho Pedreira da Silva” (coordenação de Lélia Guimarães Carvalho Ribeiro e Rodolfo Pamplona Filho), LTr Editora, São Paulo-SP, 1998, págs. 499 e 507;
i) BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas, “Direito do Trabalho - Apontamentos para concursos”, Salvador-BA, 1998, págs. 260 e 301/302;
j) CAPÕN FILAS, Rodolfo, “Derecho del Trabajo”, Libreria Editora Platense, La Plata, 1998;
k) VAZ DA SILVA, Floriano Corrêa, “Evolução Histórica do Sindicalismo Brasileiro” in “Direito Sindical Brasileiro - Estudos em homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita”, sob a coordenação de Ney Prado, São Paulo-SP, LTr Editora, 1998, p. 131/132;
l) DIAS, Sérgio Novais, “Responsabilidade Civil do Advogado na Perda de uma Chance”, São Paulo, LTr Editora, 1999, p. 15/16;
m) BELTRAN, Ari Possidônio, “O Direito do Trabalho ante a Crise Econômica e Outros Fenômenos da Atualidade” in "Vistos etc - Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região", ano I, nº 1, Nova Alvorada Edições Ltda/Edições Ciência Jurídica, Belo Horizonte/MG, 1999, p. 66.
n) BARROS, Alice Monteiro de, “O Trabalho Doméstico” in “Suplemento Trabalhista LTr”, nº 78/99, ano 35, LTr Editora, p. 420 e 427.
o) BELFORT, Fernando José Cunha, “Do Empregado e do Empregador Doméstico”, São Luís, Lithograf, 1999, p. 105, 120/121, 124, 132/133, 135, 137/138, 145, 170, 171, 175 e 183/184.
p) ALMEIDA, Amador Paes de, “Curso Prático de Processo do Trabalho”, 12ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999.
q) TEIXEIRA FILHO, João de Lima, “Instituições de Direito do Trabalho”, vol.2, 18ª ed., São Paulo, LTr Editora, 1999, p.1302.
r) ALMEIDA, Lúcio Rodrigues de, “O Dano Moral e a Reparação Trabalhista”, Rio de Janeiro, AIDE, 1999, p.123/124.
s) LEITE, Carlos Henrique Bezerra, “A Greve como Direito Fundamental”, Curitiba, Juruá, 2000, p. 41.
t) NASCIMENTO, Amauri Mascaro, “Compêndio de Direito Sindical”, 2ª ed., São Paulo, LTr Editora, 2000;
u) NASCIMENTO, Amauri Mascaro, “Introdução ao Direito do Trabalho”, 26ª ed., São Paulo, LTr Editora, 2000;
Mais recentemente, na área de Direito Civil, tem-se encontrado referências elogiosas do pensamento do candidato nas obras de Sílvio de Salvo Venosa (Direito Civil, 3ª edição, Atlas), Carlos Roberto Gonçalves (Direito Civil Brasileiro, vol. I, Saraiva), entre outros autores consagrados, além de menções em Teses de Doutorado, Dissertações de Mestrado e Monografias de Final de Curso de Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu.

Algo que, sem sombra de dúvida, é uma grande retribuição pelo exercício do magistério é, quando, além de citar, o autor ainda faz dedicatórias ou agradecimentos ao concursando em livros de suas lavras, o que já se contam em número de doze, salvo o desconhecimento de alguma homenagem não informada.
Da mesma forma, incentivar a produção intelectual alheia é uma das maiores preocupações intelectuais do concursando, tornando-se extremamente frequente ser convidado para prefaciar, apresentar ou redigir textos de quarta capa ou orelha de livros, o que já se contabiliza em 39 intervenções.



Perspectivas de Trabalho e Contribuições

Embora não conste no modelo oferecido pela própria Universidade, abrir um tópico sobre as “Perspectivas de Trabalho e Contribuições” que o candidato pode conceber, caso seja aprovado nesse difícil concurso, parece ser um imperativo para cumprir a exigência do tópico “c” do item 5.10.1 do Edital n. 03/2004.
Assim, caso seja aprovado em colocação que lhe permita a nomeação, posse e exercício, pretende o concursando atuar nas áreas de pesquisa, graduação e pós-graduação.
No primeiro campo, pretende aproveitar a sua experiência pessoal no desenvolvimento de linhas de pesquisa próprias para a Faculdade de Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia, aproveitando todo o estupendo material humano que é o seu corpo discente.
Não pode, obviamente, o candidato antecipar seriamente tais linhas, uma vez que se trata de matéria que deve ser apreciada pelos colegiados próprios do curso, de forma a dar-lhe a visibilidade e referendo institucional.
No campo da graduação, pretende continuar ensinando nas disciplinas de Direito Civil, preferencialmente “Teoria Geral do Direito Civil”, “Direito das Obrigações” e “Responsabilidade Civil”, matérias com que tem maior afinidade.
Pretende, também, na medida do possível, uma vez que são disciplinas do mesmo Departamento de Direito Privado, ministrar aulas nas diversas matérias de Direito do Trabalho, todas previstas no currículo da instituição, como “Direito do Trabalho I”, “Direito do Trabalho II”, “Direito Processual do Trabalho I”, “Direito Processual do Trabalho II”, “Temas Aprofundados de Direito do Trabalho”, “Prática Jurídica Trabalhista e Administrativa” e “Direito Coletivo do Trabalho e Sindical”.
Se lhe for oferecida a possibilidade, pretende aproveitar toda a sua experiência em um curso novo, bem sucedido, de Direito, como é o da UNIFACS – Universidade Salvador, para concentrar esforços no desenvolvimento de monografias de final de curso, não se eximindo, se necessário, de ministrar conhecimentos de “Metodologia do Trabalho Científico”, bem como lutar pela obrigatoriedade da apresentação desses trabalhos científicos na graduação, que têm prestigiado a inteligência dos noviços na arte de reflexão dogmática juridica.
Por fim, se lhe for disponibilizada a oportunidade, pretende o candidato colocar-se à disposição do Curso de Mestrado em Direito da instituição, curso esse com o qual já colabora permanentemente em bancas, mas cuja participação pode se tornar mais frequente e efetiva, caso venha a manter o vínculo institucional com a UFBA – Universidade Federal da Bahia.

Caso venha a exercer o cargo de Professor do Curso de Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia, pretende divulgar o nome da instituição por onde quer que vá atuar profissionalmente, seja como docente ou palestrante, seja como magistrado.
Conseguir tal aprovação é mais do que uma vaidade intelectual ou a busca de um prestígio acadêmico, mas sim a realização de um sonho, cultivado desde a casa paterna e desenvolvido com o amor imenso à instituição, que sempre será a sua casa e a de todos que amam o estudo do Direito no estado da Bahia.